Onde o Estado se retira ou entra apenas pela via do confronto, o crime organizado  estabelece um “Estado paralelo”

Viver em uma comunidade carente no Rio de Janeiro não é apenas enfrentar a escassez de recursos; é sobreviver sob um estado de vigilância constante e soberania fragmentada.

Onde o Estado se retira ou entra apenas pela via do confronto, o crime organizado — seja através do tráfico ou da milícia — estabelece um “Estado paralelo” que dita as regras do nascimento à morte.

A Geopolítica do Medo e a Economia do Crime

Para o morador, a liberdade é uma ilusão cerceada por taxas e monopólios. A realidade financeira, já castigada por baixos salários, é asfixiada pela extorsão institucionalizada:

Monopólios de Consumo:

Serviços básicos como internet, gás e TV a cabo são vendidos exclusivamente por grupos criminosos a preços arbitrários.

O Pedágio do Trabalho:

Pequenos comerciantes, que são o motor econômico da comunidade, pagam taxas de “segurança” para manter suas portas abertas.

Voto de Cabresto Moderno:

Em anos eleitorais, a democracia é sequestrada.

Candidatos dependem do aval do crime para entrar, e o morador, sob ameaça, torna-se uma peça em uma estratégia de conferência de votos que alimenta a influência do crime no Legislativo e no Executivo.

A Juventude no Alvo:

O Vácuo da Ausência

O sofrimento é geracional. A estrutura familiar é testada por jornadas de trabalho exaustivas. Quando o deslocamento e a carga horária consomem mais de 12 horas do dia, os jovens ficam à mercê das ruas.

Educação Incompleta:

O sistema atual “administra a desigualdade” em vez de combatê-la. A falta de ensino integral, com atividades diversificadas e nutrição adequada, deixa crianças vulneráveis ao assédio do ganho fácil.

O Sedutor “Lucro” Imediato:

Sem perspectivas reais e diante de uma educação fracassada, o crime apresenta-se como uma carreira de ascensão social rápida, embora quase sempre culmine em prisão ou morte precoce.

Segurança Pública: Entre o “Enxuga Gelo” e o Colarinho Branco

A política de segurança atual prioriza o confronto direto em áreas densamente povoadas. Essa estratégia de invasão resulta em um rastro de traumas: tiroteios constantes, escolas fechadas e a morte de inocentes — de crianças a idosos.

Por que invadir em vez de bloquear?

A pergunta que ecoa nas vielas é: por que a estratégia foca no “ponta da linha” (o jovem na favela) e não na interrupção do fluxo de armas e drogas nas fronteiras e portos?

A resposta parece residir na complexa rede de corrupção que une o crime de rua ao crime de colarinho branco.

Interesses Políticos e Financeiros:

Manter o caos nas comunidades muitas vezes serve como cortina de fumaça ou ferramenta de controle populacional.

O Poder do Capital:

Grandes fornecedores de armas e financiadores do tráfico raramente são os alvos das operações. A política de “enxuga gelo” mantém a engrenagem girando sem nunca ameaçar os verdadeiros barões do crime que operam fora da periferia.

A Urgência da Mudança

Para romper esse ciclo, a transição de uma política de morte para uma política de vida é imperativa.

Isso exige:

Educação Integral Real:

Retirar o jovem  da rua com dignidade, cidadania e três refeições.

Segurança de Inteligência:

Focar no asfixiamento financeiro do crime e no bloqueio de armamentos pesados, em vez de tiroteios em horários escolares.

Presença do Estado Social:

Saneamento, habitação e saúde que cheguem antes da polícia.

Enquanto a segurança for vista apenas como incursão armada, a comunidade continuará sendo o cenário de uma guerra onde o trabalhador é quem paga o preço mais alto, seja com seu dinheiro, sua liberdade ou sua própria vida.

Carlo Simi é matemático, professor e servidor público.

Garantir o piso mínimo para o setor fortalece a rede de proteção, o atendimento familiar e o acolhimento

O acolhimento de pessoas em situação de rua nos albergues e abrigos públicos, o cadastramento de famílias em vulnerabilidade para a garantia de benefícios e o atendimento diário nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são apenas algumas das atribuições do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Comemorando 20 anos de existência, o SUAS — lado a lado com os 25 anos de história do Cadastro Único (CadÚnico) — impacta diretamente a vida de cerca de 40 milhões de brasileiros, consolidando-se como o coração da nossa rede de proteção social.

Por que a Assistência Social precisa de um piso?

Apesar de sua importância vital, não há hoje um fundo orçamentário constitucional e obrigatório para garantir o funcionamento pleno desse sistema em todo o Brasil. Enquanto áreas como a Saúde e a Educação já possuem seus pisos constitucionais garantidos, a Assistência Social ainda fica à mercê das sobras de caixa e da boa vontade dos governantes. Não à toa, vemos frequentemente centros de referência pelo país correndo o risco de fechar as portas, sufocados pela carência de recursos financeiros e humanos. Mas esse cenário está prestes a mudar.

O que significa a PEC 383/2017 na prática?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 tem um objetivo claro: instituir um financiamento mínimo e permanente para a política socioassistencial. A medida estabelece o dever de que todos os entes federativos — União, Estados, Distrito Federal e Municípios — destinem ao menos 1% de suas respectivas Receitas Correntes Líquidas (RCL) exclusivamente para a assistência social. Isso cria uma corresponsabilidade efetiva entre os governos, assegurando verba constante e blindando a assistência contra cortes drásticos.

Uma vitória histórica na Câmara

A aprovação desta PEC, que ocorreu em primeira turno na Câmara dos Deputados com o expressivo placar de 464 votos a 16, é um marco histórico. Ela consolida a assistência como uma política de Estado e garante mais estabilidade para serviços essenciais. Esta semana, a proposta segue para o segundo turno na Câmara e, na depois, aprovação no Senado.

Nossas lutas não param por aqui

Precisamos, todos nós, encampar essa mobilização. A aprovação da PEC 383 é decisiva, mas é apenas um pilar na nossa construção. Nossas bandeiras seguem erguidas por outras lutas urgentes:

A garantia de um piso salarial digno para os assistentes sociais e demais trabalhadores da área;

A aprovação de um projeto sólido de Renda Básica Universal;

Uma maior articulação intersetorial das políticas públicas;

O combate implacável à desigualdade social e à violência em nossos territórios.

Garantir o piso mínimo de investimento para a Assistência Social fortalece a rede de proteção, o atendimento familiar e o acolhimento de pessoas vulneráveis. Essa luta é, acima de tudo, por dignidade humana!

Leo Lupi é jornalista (UFRJ), especialista em Política e Sociedade (IESP/UERJ), ativista social e foi subsecretário de Assistência Social do Rio de Janeiro.

O acolhimento institucional dá resultado, mas tirar alguém da rua está longe de ser simples

Entre os muitos desafios da assistência social, o cuidado com pessoas em situação de rua é o que mais nos aflige. Nosso desafio é construir políticas públicas e envolver a sociedade na criação de caminhos que ofereçam opções reais de saída. Uma dessas opções é o acolhimento institucional. Mas não se trata apenas de oferecer um abrigo: significa garantir acesso à saúde, educação e trabalho, promovendo cidadania e autonomia — passos fundamentais para que a pessoa possa, no futuro, não depender mais da rede de apoio.

Costumo dizer que a porta principal de saída da rua é o emprego. Outro dia, na Secretaria Municipal de Assistência Social , formamos, com a iniciativa privada, uma turma de chaveiros. Nossos acolhidos aprenderam o ofício, e tem uma turma já empregada. O tempo todo procuramos empresas para firmar parcerias.

Em ações de formação e qualificação profissional que mantemos, há também histórias de motoristas, balconistas, garçons. Gente que chega da rua sem documento e que, ao ser acolhida, recebe ajuda para tirar carteira de identidade e de trabalho. A partir daí, é orientada sobre como obter benefícios sociais, estudar e se qualificar. Temos, inclusive, educadores sociais trabalhando conosco que já estiveram do outro lado, em situação de rua.

Um exemplo vem do Espaço Betinho de Assistência, homenagem ao inesquecível Herbert de Souza. Os acolhidos aprendem a fazer currículo e têm dicas de como agir em entrevistas de emprego, para onde vão com roupas fornecidas pelo albergue. Na entrada do espaço, há um quadro de classificados para que eles enxerguem o futuro. No momento, 25 usuários estão empregados.

O acolhimento institucional dá resultado, mas tirar alguém da rua está longe de ser simples. Por lei, ele não pode ser imposto — depende de a pessoa em situação de rua aceitar o convite. Muitas, porém, carregam desconfianças. Para vencer essas resistências, temos colocado em prática o que chamo de “choque de humanidade”: investir ainda mais na qualificação dos educadores sociais, essenciais para, com escuta e paciência, criar vínculos e construir um caminho até o convencimento.

Retiramos profissionais de funções administrativas para reforçar a busca ativa por pessoas em vulnerabilidade. Criamos dez Polos de Abordagem Social, espalhados por diversos bairros, para ampliar e fortalecer um serviço que já funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. No primeiro semestre de 2025, o número de acolhimentos cresceu 261% em relação ao mesmo período de 2024: foram 22.946 — lembrando que uma mesma pessoa pode ser acolhida mais de uma vez. Nesse período, ampliamos a rede com 250 novas vagas permanentes e 160 temporárias, para atender à demanda do rigor do inverno.

“A finalidade do Estado é promover a justiça social, mas não há justiça social sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem soberania”.

Getúlio Vargas

O projeto nacional da Era Vargas está mais atual do que nunca neste momento em que o Brasil é alvo do tarifaço de Donald Trump que, agora, sem segredos ou subterfúgios, repete a intervenção dos EUA nas questões internas do Brasil, como aconteceu em 1964, com a Operação Brother Sam.

A hora é de união contra os ataques à soberania do Brasil, ao governo e ao BRICs. Com este objetivo se reuniram dia (5/8) em Brasília (DF) dirigentes de sete partidos progressistas (PDT, PT, PV, PcdoB, PSOL, PSB e Rede ) e lançado manifesto condenando o tarifaço, reafirmando os compromissos dos partidos com o povo brasileiro, a democracia, e em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo da extrema direita nacional e internacional.

“Ao tentar punir o Brasil por suas escolhas internas, o presidente Donald Trump busca impedir que o Brasil exerça plenamente sua soberania sobre nossas riquezas e interferir em nossa liberdade de estabelecer relações diplomáticas com outras potências emergentes. Como Nação, sabemos defender aquilo que é inegociável. Não podemos deixar que outro país queira intervir no modo como a Justiça brasileira se posiciona”, destacou a nota assinada pelos partidos progressistas.

Nós do PDT, aliados ao Movimento em Defesa da Soberania Nacional (MDSN) e ao Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), este fundado por Barbosa Lima Sobrinho, há mais de 30 anos, apoiamos integralmente o ato público pelo Brasil que o Clube de Engenharia realizará no próximo dia 1º. de setembro em sua sede, no Centro do Rio de Janeiro.

Também apoiamos a realização do fórum que vai discutir questões fundamentais vinculadas à soberania nacional marcado para os dias 4 e 5 de setembro, também no Centro do Rio de Janeiro, nas sedes do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no Largo de São Francisco, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na rua Araújo Porto Alegre, Cinelândia.

Vargas, Jango e Brizola nos ensinaram que o objetivo do Estado é promover a Justiça Social, mas sem desenvolvimento não há justiça social e sem soberania não há desenvolvimento.

Apoiamos o fórum, além do ato no Clube de Engenharia, porque o momento exige discutir soberania à luz da comunicação e da informação popular diante da ação nefasta das big tecs; soberania à luz das questões que afetam ao mundo do trabalho e da livre iniciativa; soberania para o povo brasileiro se beneficiar de riquezas naturais como água, petróleo, nióbio, terras raras e tantas outras. Temos que discutir a sabotagem ao desenvolvimento nas décadas perdidas pós Era Vargas e, ainda, discutir caminhos para a defesa da soberania alcançar todo o país.

Como Brizola e Darcy Ribeiro, consideramos a Carta Testamento de Getúlio Vargas o maior documento político da História do Brasil,e é por isto que estaremos em São Borja neste 24 de agosto para leitura dela, como Brizola nos ensinou a fazer. Também a transcrevemos aqui não só para lembrar os 71 anos da morte de Getúlio, mas também a importância de sua Carta Testamento. Reverenciá-los é defender sempre a soberania do Brasil. Getúlio vive!

Carta Testamento de Getúlio Vargas
(24/8/1954)

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

“Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

“Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

“Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

“E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.

“Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”

Getúlio Vargas

Uma das maiores entregas que faz diferença na vida dos mais vulneráveis, em todo Brasil, completou 20 anos este ano. E ainda há um longo caminho a ser trilhado, diante de um sistema ainda tão pouco conhecido. Chamado de SUAS, o Sistema Único da Assistência Socialainda não é famoso como o ‘primo’ SUS, da Saúde, mas tem facilitado a vida de brasileiros desde 2005, desde os dois anos do primeiro mandato do presidente Lula e deve ser defendido pela população como importante pilar.

Apesar de ainda tão pouco conhecido, o SUAS precisa estar na agenda do dia e ter uma maior divulgação junto à população, pois é ele que evita catástrofes sociais.

Falando assim, parece exagero, mas é importante pontuar seu papel e importância. O SUAS é um sistema público, descentralizado e participativo que organiza a política de assistência social no Brasil, articulando as ações propostas por União, estados, Distrito Federal e municípios. Trata-se do sistema que garante proteção social a indivíduos, suas famílias e comunidades inteiras em todo o território nacional.

Se o SUS cuida da saúde do cidadão, o SUAS cuida de quem mais precisa colocar alimento na mesa, contas em dia e, principalmente, direitos em dia. Trata-se de reunir todas as receitas em um só lugar, para nenhum orçamento ficar de fora, seja ele dado pela União, Estado ou/e município.

Se um é política pública na veia, o SUAS é política pública na mesa. E cabe a todos nós fortalecer essa visão, de pilar fundamental, para uma sociedade mais justa e inclusiva. Investir em programas sociais é tão importante quanto beneficiar Saúde ou Educação. É através da Assistência Social que remetemos à qualidade de vida de toda a sociedade.

Brizola virou ícone popular ao preconizar que a pobreza deve ser desafiada e combatida, mas nunca de barriga vazia.

A escola é importante, mas outros direitos mínimos também! E o direito à alimentação vem primeiro, é primordial para a preparação do ser humano e, por conseguinte, seu desenvolvimento. E isso é tarefa do trabalho do qual faço parte, que muito esbarra nos ensinamentos dos saudosos quadros do PDT, como o nosso eterno governador e Darcy Ribeiro.

Foi uma bela escola para mim e é uma honra dar continuidade a tudo.

Um dos braços do Sistema, o Cadastro Único é uma ferramenta que concentra todos os benefícios sociais e, na minha missão na Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, é difundir essa maravilha e agilidade para quem conta com o abono para seu sustento. Lançamos o CadMóvel Carioca, este ano, e tem sido um sucesso gratificante entregar isso a milhares de cariocas.

Para alcançar pessoas que tem o perfil para o auxílio, temos investido em ações itinerantes, uma luta diária para contemplar os cariocas e quem escolheu a Cidade Maravilhosa para viver. Temos a tarefa de levar este conhecimento tão essencial em locais de difícil acesso ao longo da segunda metrópole do país e empoderamos chefes de família e os mais necessitados.

Além de ir às moradias ou locais centrais de cada uma das regiões do Rio, nosso trabalho inclui abrigos e as ruas. A ideia é dar os mesmos direitos a todos, com escuta, empatia e fraternidade. Temos que batalhar para amenizar a desigualdade social e a síndrome de falta de merecimento que alguns ainda enfrentam.

O Rio de Janeiro tem estrutura, tem gente capacitada e isso eu acompanho de perto, diariamente. Vamos vencer, mas ainda fico triste pela orientação não chegar aos demais municípios fluminenses e até brasileiros.

Diferente da Prefeitura do Rio, que entende a necessidade de fornecer o recurso e os instrumentos para aquisição, muitos gestores ainda varrem o problema para debaixo do tapete e os mais humildes ficam sem acesso ou acesso parcial ao direito. Por isso, mais do nunca, temos que levantar a bandeira de defender o SUAS também.

Viva o SUAS, para que diante de uma ameaça negacionista e de Estado austero, ela não venha ficar apenas meio-mastro, no luto da abrangência paliativa.

*Leo Lupi é jornalista, pós-graduando em Política e Sociedade pela Uerj e subsecretário de Relações Institucionais na Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.

Apesar de avanços em políticas, eventos e direitos, ainda persistem níveis alarmantes de violência, exclusão educacional, informalidade laboral, barreiras econômicas e dificuldade de acesso à saúde

A visibilidade LGBTQIA+ no Brasil representa avanços e urgência. Avanço, na medida em que políticas, representatividade e apoio institucional ganham cada vez mais forma: há centenas de Ongs, parcerias, eventos LGBTQIA+, além de ações sociais em prol da causa. E urgência ainda requerida, já que subsistem níveis alarmantes de violência, exclusão educacional, informalidade laboral, barreiras econômicas e dificuldade de acesso à saúde.

O Rio de Janeiro, como epicentro cultural e político, tem protagonismo natural para promover inclusão efetiva por meio de investimentos públicos, parcerias com a sociedade civil, pressão legislativa e estímulo ao setor privado. A visibilidade não pode jamais ser sinônimo de vulnerabilidade que propicie: violência, como os ataques homofóbicos que ocorrem constantemente, inclusive durante as Paradas LGBT; ou o apagamento da classe ao desconsiderarem o uso do nome social como um direito nos atendimentos.

Nem pode ser resultado da visibilidade LGBT um contrassenso, como quando se vê a prática das chamadas ‘curas gays’ propagadas principalmente em templos religiosos, mesmo havendo proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 para as chamadas terapias de conversão, presentes na Resolução 1/1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

É necessário empenhar a este público mais poder, protagonismo e justiça, assim como reparação, por meio de cotas estudantis e trabalhistas, entre outras medidas que possam reavivar os direitos fundamentais. O desafio do tema exige sintonia entre políticas afirmativas, engajamento social e compromisso empresarial para que ninguém seja deixado à margem da dignidade e da cidadania plena. Isto é, estabelecendo direitos civis, políticos e sociais de modo amplo e duradouro para a sociedade LGBTQIA+.

Desde a década de 1970, o movimento LGBT no Brasil luta contra violência, AIDS e estigmatização, ganhando força especialmente após a redemocratização. Mas há um fardo pesado: o País ainda é o que mais mata pessoas trans no mundo. Aliás, pelo 17º ano consecutivo, segundo o Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024, o dossiê da Rede Trans Brasil.

Entre estas vítimas, 93% eram mulheres trans e travestis, e a maior parte das mortes ocorreu na região Nordeste, historicamente caracterizada por população mais carente. Também revelou o Estudo do Observatório de Violências LGBTI+ em favelas do Rio (janeiro/2024) em consulta com 1.705 pessoas em mais de cem favelas cariocas que travestis, pessoas trans e não-binárias enfrentam abandono escolar (25,5% não concluíram o ensino médio), barreiras à saúde (28% dos homens trans sem acesso a medicamentos) e salários abaixo de R$ 500 (60% dos travestis).

Junho é conhecido como o Mês do Orgulho LGBT, tendo o dia 28 como a data que marca a celebração e a denúncia. Isso porque em 28 de junho de 1969 na cidade de Nova York aconteceu a Rebelião de Stonewall, quando pessoas que frequentavam o bar chamado Stonewall se rebelaram contra as forças policiais que frequentemente abordavam, prendiam e reprimiam o público frequentador do bar, em sua maioria gays e transexuais.

A sigla LGBTQIA+ significa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trans, queers, assexuais e o símbolo de “+” inclui todas as identidades que fazem parte do movimento, como pessoas pansexuais, não binárias etc. Mais do que uma “sopa de letrinhas” este acrônimo representa a diversidade e pluralidade da história e trajetórias de inúmeras pessoas que têm como causa comum a luta pela liberdade de ser e amar sem temer.

Todos os anos, este período é visto como uma oportunidade global para lembrarmos das conquistas até aqui, mas também para continuarmos pensando, debatendo e agindo, o que é crucial, para que todos possam conviver com direitos iguais e honra, sem o terror da violência e a sombra da discriminação.

*Leo Lupi é subsecretário de Assistência Social do município do Rio de Janeiro e presidente da Fundação Leonel Brizola no Rio de Janeiro.

Prefeitura do Rio tomba 14 Cieps, mas deixa de fora a maioria das unidades

A Prefeitura do Rio tombou recentemente 14 Centros Integrados de Educação Pública (Cieps). No entanto, ao não contemplar todas as 101 unidades do revolucionário projeto educacional, o decreto do prefeito Eduardo Paes acabou gerando críticas e indignação. E não apenas dos brizolistas — eternos apaixonados pelo projeto de escola integral —, mas também de defensores da educação pública e da preservação do patrimônio cultural carioca.

Já faz 15 anos que coordenei o grupo de trabalho que criou a Lei 5.183/2010. Proposta pelo vereador Leonel Brizola Neto, aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo próprio prefeito Eduardo Paes em 2010, aquela norma tombava todos os Cieps do Rio de Janeiro. Infelizmente, posteriormente, por recurso da Procuradoria Geral do Município, ela teve sua inconstitucionalidade declarada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Derrubou-se, então, a regra.

Mas é preciso resgatar o que o jurista francês François Gény defendia como sendo o espírito da lei. Ou seja, deve-se considerar a finalidade e o propósito da norma quando ela for interpretada. E qual era a finalidade da lei? Era a garantia da preservação de todas as unidades. Porque é o conjunto completo que materializa o encontro monumental das genialidades de Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e Oscar Niemeyer, traduzido no concreto armado, no aço e no projeto pedagógico. Destes três elementos, é triste constatar que o principal — o projeto de educação integral — se perdeu na descontinuidade dos governos seguintes à sua implantação.

Voltemos, então, ao sentido da norma. A ideia era também pôr fim à agressiva mutilação dos espaços, que ocorria já no primeiro governo Paes, fruto da alocação de outros aparelhos públicos dentro dos terrenos previstos para as escolas. Recordemos que Darcy Ribeiro, quando questionado sobre o “excessivo espaço livre nos Cieps”, sempre nos lembrava que ele era proposital. A escola, argumentava, deveria ser um monumento que atraísse as crianças. E, para isso, deveria ter áreas livres para brincadeiras. Afinal, os filhos dos trabalhadores vivem em casebres, em favelas, onde muitas vezes lhes é negado um direito singelo — o de brincar.

Não é de hoje que assistimos ao abandono dos Cieps. O Observatório dos Brizolões (@brizoloes) denunciou, por exemplo, a transformação de um Ciep em Volta Redonda em fábrica de bolas. O Ciep 446 Ester Botelho, em Niterói, ficou anos abandonado e só recentemente foi reformado. É surreal, mas o abandono iniciado ainda no governo Moreira Franco perdura até hoje em muitos lugares. É preciso resistir!

Então, por que tombar apenas 14 unidades, justamente no momento em que se comemoram 40 anos do projeto? A atual administração da cidade tem desejo de mudar os usos, alienar os imóveis ou mutilar a arquitetura dos prédios? Caso a resposta seja negativa, então por que não tombar todos (101)? Qual foi o critério que definiu o tombamento de apenas alguns? Não seriam os demais igualmente importantes?

O PDT, partido no qual foi gestado o projeto dos Cieps, acredita no poder transformador da educação. É só por meio dela que nossas crianças serão capazes de vencer a pobreza e construir um futuro digno. E os Cieps — todos eles — são espaços fundamentais para a realização desta mudança.

Então, que sejam preservados. Todos. Sem exceção.

Everton Gomes é cientista Político, vice-presidente do PDT/Rio e ex-secretário de Trabalho e Renda da cidade do Rio de Janeiro.

Trabalhos para levar serviços de proteção animal para toda a comunidade, independentemente da renda ou localização

A proteção animal no Brasil tem uma longa história, que remonta ao período imperial, quando foram criadas as primeiras leis de proteção aos animais. No entanto, foi apenas no século XX que a causa animal ganhou mais força e visibilidade, com a criação de organizações não governamentais e leis mais específicas para proteger os animais. A criação da Secretaria Municipal de Proteção Animal em Duque de Caxias é um exemplo de inovação em políticas públicas que se insere nesse contexto histórico. Liderada pela vereadora Michele Tavares (PDT), a secretaria tem implementado ações pioneiras para proteger os animais em situação de abandono nas ruas e domésticos.

Como destacou a vereadora, “a causa animal é também uma prioridade, pois envolve saúde pública, meio ambiente, educação e família”. Essa visão tem guiado a implementação de programas como o Castramóvel, que leva serviços de castração a bairros distantes; o Hospital Veterinário, que oferece atendimento médico especializado para os animais, e o PET Day, uma ação social que leva serviços como castração, vacinação, feira de adoção e campanhas de conscientização para os bairros mais populares da cidade. Exemplos de como a secretaria está trabalhando para levar serviços de proteção animal para toda a comunidade, independentemente da renda ou localização.

Com essas iniciativas, Duque de Caxias se destaca como uma cidade que prioriza o bem-estar animal e a responsabilidade social, tornando-se um modelo a ser seguido por outras cidades. A inovação e o compromisso da Secretaria Municipal de Proteção Animal são fundamentais para promover uma sociedade mais justa e solidária, onde os animais são respeitados e protegidos. O sucesso dessas políticas é um reflexo do esforço conjunto da comunidade e do poder público em prol da causa animal, e serve como inspiração para outras cidades que buscam melhorar a vida de seus cidadãos, humanos e animais.

Everton Gomes é cientista Político, vice-presidente do PDT/Rio e ex-secretário de Trabalho e Renda da cidade do Rio de Janeiro.

Temos observado nos últimos dias, a exaustiva e nauseante auto comemoração da TV Globo sobre seus 60 anos de vida, na qual e apresentada como dotada de democrática e de um jornalismo perfeito e acima de críticas. Por coincidência, neste mesmo 2025 são comemorados, também, os 40 anos dos CIEPS, o mais revolucionário e humanista projeto educacional já edificado no Brasil, destruído por um odioso complô, formado pelo jornalismo da Rede Globo e do Brasil de castas, como denunciou sempre o ex-governador Leonel Brizola, responsável por aquela memorável obra, que contou a as participações geniais de Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer.

Bem mais modestas, as comemorações dos 40 anos dos CIEPS – um projeto destruído pelo Brasil de castas – resumem-se a alguns artigos de analistas e educadores, que sabem dimensionar o tamanho da tragédia cometida contra o povo brasileiro. Já as narcisistas auto comemorações da TV Globo escondem, por razões obvias, a responsabilidade desta emissora nas nefastas agressões contra a frágil democracia que tentava reerguer-se dos 21 anos de ditadura cívico-militar, também foi apoiada e celebrada sistematicamente pelas Organizações Globo. A começar pela participação da empresa de Roberto Marinho na vergonhosa Operação Proconsult, na qual se tentou, em vão, fraudar a vontade eleitoral do povo do Rio de Janeiro, que elegeu Leonel Brizola seu governador em 1982.

E o tamanho da tragédia pode ser medido pelo crescimento de uma violência social que o Estado Brasileiro lança contra populações humildes, em sua maioria negra, cujos filhos poderiam estar dela a salvo, se o Programa CIEPS não tivesse sido demolido com o ódio de castas contra o reconhecimento do direito dos pobres à uma educação de qualidade. Sórdida tarefa que surpreendentemente contou com a participação de segmentos cooptados na esquerda.

Ao contrário do presidente Lula, que teve a dignidade de pedir esculpas a Brizola e Darcy Ribeiro por não haver apoiado os CIEPS, tanto a Globo como esses segmentos de uma esquerda udenista e moralista, que insultavam o ex-governador como um populista educacional, não são capazes de reconhecer sua participação nesta tragédia brasileira, que levou uma geração de jovens , conhecida como Geração Cieps, a transformar-se em Geracão Crack, dada a falta de perspectivas que, com a destruição daquele revolucionário projeto educacional, pavimentou o caminho para que um contingente enorme de jovens pobres, fosse capturado pelo crime organizado que, hoje, atua com horripilante desenvoltura no estado do Rio de Janeiro.

Os 60 anos da TV Globo são comemorados escondendo uma sucessão de práticas do jornalismo global contra os direitos do povo seja quando foi contra a construção do Sambódromo, contra as Eleições Diretas para Presidente, quando esse mesmo jornalismo atuou para quebrar o monopólio estatal do petróleo e defendeu o desmonte privatizante da Petrobras, ou a antinacional privataria dos governos Collor, Itamar, FHC, Temer e Bolsonaro, que entregou a BR Distribuidora e a Eletrobrás ao capital vadio internacional.

O silêncio das entidades dos jornalistas diante da obrigação de produzir uma leitura crítica do que os 60 anos de TV Globo representaram em agressão e violação dos direitos democráticos dos brasileiros, vem carregado de enigmáticas dúvidas, seja por sugerir alienação, conivência, cooptação ou até , por omissão, uma lamentável colaboração, indicando fuga da responsabilidade, de estimular a sociedade brasileira a necessária reflexão sobre a urgência de construir outro modelo de comunicação, sem a hegemonia tirânica a do mercado, e regido por uma missão informativa e educativa, que só pode ser alcançada com a expansão e qualificação da mídia publica, hoje ainda raquítica no Brasil. Para que tais tragédias não se repitam.

Sim, os 60 anos da TV Globo representam uma coleção de ações contra os mais básicos direitos dos brasileiros, entre eles o de ser culto, educado e bem informado, e contrastam, dolorosamente, com os 40 anos do CIEPS, destruído por ser um sistema educacional humanista, acolhedor para as comunidades humildes, dotado da missão de construir cidadãos que, com diria Paulo Freire, seriam células transformadoras da sociedade, capazes de superar a brutalidade da fome, do racismo, da miséria e da favelização, que segue desafiando o tempo na ainda frágil democracia do Brasil de hoje.

*Beto Almeida é jornalista e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Rogério Xavier confessou a público de rentistas, em evento do BTG Pactual, ter desejado a morte de Brizola

Após viralizar nas redes sociais, o comentário desrespeitoso de Rogério Xavier, sócio da SPX Capital, uma das maiores gestoras de investimentos do Brasil, que disse ter desejado a morte do ex-governador Leonel Brizola, ganhou uma resposta formal de um dos netos do líder trabalhista.

Em carta aberta dirigida ao sócio do fundo bilionário e distribuída à imprensa, Carlos Brizola Neto, ex-deputado federal e ministro do Trabalho durante o governo Dilma Rousseff, faz um desagravo contundente à memória do avô, ex-governador dos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, perseguido e exilado após o golpe de 1964, e que chegou a ser considerado o inimigo número um da ditadura militar no Brasil.

Na carta, Brizola Neto insinua que Rogério Xavier poderia ter sido tentado a participar de uma das várias tentativa de assassinato sofridas por Brizola e compara a plateia do evento do BTG Pactual, onde o vídeo com a confissão funesta foi gravado, a “vampiros escarnecedores que debocharam, riram e aplaudiram” quando o empresário disse reiteradamente que desejava a morte de Brizola.

Na opinião de Brizola Neto, o ódio renitente das elites brasileiras contra o avô transforma, hoje, Brizola em uma espécie de “fantasma” a assombrá-las porque “ele nunca fez concessões à sanha vampiresca das trevas”. E, depois de lembrar que, após morrer de causas naturais, em 2004, Brizola teve o seu nome gravado no panteão dos Heróis da Pátria, ele pergunta ao investidor: “Onde o seu nome será escrito quando terminarem os seus dias obscuros de especulação e avareza?”.

Leia, abaixo, a carta aberta de Brizola Neto na íntegra:

Carta aberta ao Sr. Rogério Xavier

O seu arroubo de sinceridade – misto de escárnio e de desapreço pela vida humana, comum entre os seus pares, sanguessugas que são do povo brasileiro – não me surpreende.

O senhor não é o único que desejou a morte do meu avô, Leonel Brizola. Outros também a quiseram e chegaram a tramar sordidamente o seu assassinato, não uma, mas algumas vezes. Desejoso que foi, como declarou, da sua eliminação, não sei se o senhor se sentiu tentado a participar de alguma dessas tramas macabras.

De todas, porém, Deus livrou o meu avô, para que ele continuasse o seu trabalho e a perpetuação do legado trabalhista em busca da libertação do nosso país das “aves de rapina”, que, como disse o presidente Getúlio Vargas em sua Carta Testamento, “querem continuar sugando o povo brasileiro”. São os mesmos vampiros escarnecedores que debocharam, riram e o aplaudiram quando o senhor disse que desejava a morte de Leonel Brizola. Os mesmos que transformaram o Brasil no paraíso do rentismo e que, agora, mais uma vez, querem, com a falácia do ajuste fiscal, continuar cravando os caninos no pescoço dos trabalhadores e transferindo ainda mais os recursos do estado, dos programas sociais, para o mercado financeiro.

Por isso o meu avô foi e – como um fantasma a assombrá-los – ainda é odiado por vocês, pelas elites, por todos os entreguistas e inimigos da causa do nosso povo. Porque ele nunca fez concessões à sanha vampiresca das trevas e prometeu que, se chegasse à presidência do país, sua primeira medida seria “quebrar a espinha dorsal” desse sistema vil e anti-patriótico. Sou testemunha dessa promessa, que ouvi várias vezes da sua boca. Por isso mesmo ele foi perseguido, combatido de todas as formas pelas elites brasileiras, que nunca o deixaram chegar lá.

Mas ele chegou no ponto máximo da sua coragem, dignidade e coerência. E mesmo com alguns que, como o senhor, desejaram a sua morte, terminou os seus dias heróicos de forma natural, amado pelo povo ao qual dedicou a sua missão de vida. Seu nome está registrado, com toda justiça, no panteão dos Heróis da Pátria e – creio eu – no Livro da Vida.

Agora eu lhe pergunto: onde o seu nome será escrito quando terminarem os seus dias obscuros de especulação e avareza?