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O ministro Nelson Jobim, sem que o Congresso e o povo fossem ouvidos, assinou, em Washington, tratado militar com os Estados Unidos. O objetivo é restaurar o acordo que existia antes e que o general Geisel rompeu em 1977. O governo cometeu erro político de que se dará conta no

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1948, estabeleceu que toda pessoa têm direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida por tribunal independente e imparcial para a determinação de seus direitos e obrigações.   Seguindo esse mandamento, os princípios da moralidade e legalidade (v.

A revista “Forbes” nos informa que o brasileiro Eike Batista aumentou sua fortuna, em um ano, em US$ 19,5 bilhões, passando a ser a oitava maior fortuna do mundo, tendo conseguido acumular um total de US$ 27 bilhões. Suas empresas atuam basicamente no Brasil e, transcrevendo a Folha de São

De tanto considerar-se um país da OCDE, distanciado da América Latina, o “tigre latinoamericano”, o Chile ganhou um Berlusconi. Esse é o molde de Sebastien Piñera, recém eleito presidente do Chile, fazendo com que a direita volte ao governo – depois de ter ocupado violentamente o poder, mediante uma ditadura

APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO   A compra através de licitação de bens e serviços de informática, vem merecendo constantes aprimoramentos legislativos, ante a necessidade de regras específicas para respaldar a atividade da administração. Nesse  escopo estão incluídas as licitações da Justiça Eleitoral.   Além da Lei

Se tratar da língua é tratar de um tema político, a fala sem rodeios do presidente Lula, durante cerimônia de assinatura dos contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, no Maranhão, vai encher a seção de cartas de jornais e revistas, além de dar o tom do moralismo seletivo dos

Cremos que a acomodação à qual eles se referem não é dos bancos, mas dos gestores das políticas macroeconômicas vigentes ESTA FOLHA publicou, no dia 4/ 11, artigo intitulado "Uma dívida do sistema bancário com o Brasil", de autoria dos deputados federais do PT Cláudio Vignatti (SC), Pedro Eugênio (PE)

O Financial Times, em 19.10.2009, disse que o Brasil é a potência do Século XXI a ser observada. Dois dias depois, comentando o IOF de 2% sobre o ingresso de capitais estrangeiros, o mesmo jornal sustenta que isso decorre do “êxito” do Brasil. O aspecto mais enganoso dessas avaliações é

BRASIL E ÍNDIA FRENTE AO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO   Como se sabe, em 02/10/2009 foi aprovada a Lei 12.034/2009, que acopla ao processo eletrônico de votação, regras para auditoria do resultado eleitoral de forma independente de software das urnas eletrônicas.   A regra vai valer a partir de 2014,

As notícias veiculadas pela imprensa sobre as  negociações entre a Prefeitura de Niterói e a Petrobras, a respeito de uma área municipal no centro da cidade, precisam ser esclarecidas para conhecimento de toda a população.   Em primeiro lugar, é necessário saber que tal área, há quase 30 anos propriedade