Advogados do PDT analisam rotinas para realização de propaganda eleitoral


Por Bruno Ribeiro / FLB-AP
01/10/2020

Mediado por Manoel Dias, o encontro integra a série de debates promovidos em parceria com a FLB-AP

 

O presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, mediou o debate virtual dos advogados do PDT, nesta quinta-feira (1). A nova edição do encontro recebeu lideranças nacionais para tratar da propaganda nas eleições de 2020.

Em um formato interativo, o evento abordou os pontos principais do processo de divulgação de candidaturas, incluindo formatos e locais para contato com o eleitor e apresentação dos produtos criados. Entre os participantes, o advogado do PDT Nacional, Marcos Ribeiro, os vice-presidentes da Fundação na Bahia e em Rondônia, Eduardo Rodrigues e Marli Mendonça, respectivamente, e o chefe de gabinete do deputado federal Pompeo de Mattos, João Carlos.

Com a popularização da internet e o impacto da pandemia, os pedetistas indicaram ainda que novos entendimentos estão surgindo nos tribunais, bem como estão sendo aplicadas alterações já previstas na legislação, entre elas a dimensão de produtos impressos, que passa a contar com valor máximo de meio metro quadrado.

Eduardo Rodrigues pontuou exemplos de limitações geradas pelo Covid-19, incluindo o combate às aglomerações, enquanto Marli Mendonça abordou a realidade das disputas na região Norte do país. Na sequência, Marcos Ribeiro evidenciou a importância do suporte jurídico e João Carlos relatou a penalização por repassar pesquisas eleitorais sem registro, o que acarreta multa que supera o valor de R$ 53 mil.

Ao destacar a relevância da série de qualificações ao longo do ano, Manoel Dias avalia que o entendimento da legislação garantirá aos postulantes aos cargos de prefeito e vereador a plena defesa dos seus direitos e o combate às ilegalidades.

“Nós somos de um partido popular. Mesmo com limitações, estamos mostrando a força do trabalhismo na luta democrática. Um sinal foi o volume candidaturas competitivas em todo o país”, afirmou Dias, ao citar o apoio do secretário-executivo da Fundação, Ades Oliveira.

“Com conhecimento e formação, nossos representantes farão a diferença não só na eleição, mas na vida dos cidadãos em milhares de municípios. É um processo de solidificação dos pilares do Projeto Nacional de Desenvolvimento. Com isso, em 2022, vamos eleger nosso companheiro, Ciro Gomes”, completou.

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