TSE disponibiliza ferramentas para que o eleitor ajude a combater a disseminação de mentiras e ‘fake news’

Para combater a desinformação no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou  diferentes canais para denúncias e punição dos responsáveis. Com a campanha eleitoral ainda mais digital e menos presencial por conta deste período de pandemia, os eleitores devem ter cuidado redobrado com a disseminação das fake News através das redes.

Diante deste cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta o cidadão para um papel fundamental dos eleitores: o de denunciar irregularidades na campanha e para isso diversos canais foram disponibilizados para combater ao máximo as notícias falsas via o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, em andamento.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Marco Antônio Martin Vargas, “o cidadão é o maior destinatário do processo eleitoral, na medida em que o seu voto e a sua escolha permitirão o fortalecimento da democracia por intermédio da escolha de seus representantes”, argumentou.

Acrescentou: “Com isso, é importante a participação do eleitor no combate à desinformação para que o pleito  se desenvolva de maneira limpa, transparente e igualitária. A fiscalização por parte do eleitor contribui para que abusos nesse sentido possam ser eliminados de modo rápido e eficaz”, destacou.

Os eleitores podem encaminhar as notícias falsas recebidas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às Ouvidorias da Justiça Eleitoral.O cidadão que deseja denunciar à Justiça Eleitoral práticas eleitorais ilícitas precisa entrar em contato com a Ouvidoria do TSE ou dos TREs.

As denúncias devem ser encaminhadas à Ouvidoria mediante preenchimento de formulário eletrônico. Para enviar um relato, o eleitor deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário (nome, sexo, ocupação, forma de resposta – por e-mail ou carta –, endereço, cidade, UF e tipo de relato).

Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens.

O programa foi instituído pela Presidência do TSE para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro e com foco nas Eleições Municipais de 2020. Atualmente, a iniciativa conta com 36 instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas.

Ao lançar o programa, no dia 30 de agosto do ano passado, a então presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que o enfrentamento à desinformação exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano.

O programa recebeu a adesão de segmentos da imprensa, das telecomunicações, da tecnologia da informação, de provedores de internet, de agências de checagem e de partidos políticos, entre eles as quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e WhatsApp.  Ao todo já são 57 instituições parceiras do TSE no combate às fake News, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).