“Trabalhismo em Diálogo” discute a derrota da Reforma Urbana de Jango e a Favelização

Por Fabio Pequeno

 Na madrugada de 1º de abril de 1964 foi deflagrado um golpe militar contra o governo democrático do presidente João Goulart, que culminou na ditadura militar – que perdurou até 1985 –  e impediu a concretização das almejadas reformas de base.

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (23), debateu “A Derrota da Reforma Urbana de Jango e a Favelização”. O evento foi realizado na sede da Fundação, na Praça Tiradentes e mediado por Everton Gomes, vice-presidente da FLB-AP. Os debatedores foram Oswaldo Munteal, escritor, professor e historiador brasileiro e Fernando Lopes, secretário de Planejamento e Controle do Estado do Rio de Janeiro de 1983 até 1986, durante o primeiro governo Leonel Brizola, deputado estadual entre 1987 e 1991 e deputado federal pelo PDT por dois mandatos 1991 até 1999.

João Goulart proclamou, no dia 13 de março de 1964, com o comício realizado na estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, também denominado Comício das Reformas, ao qual compareceram cerca de 150.000 pessoas,  a necessidade de mudar a Constituição e anunciou a adoção de importantes medidas, como a encampação das refinarias de petróleo particulares e a possibilidade de desapropriação das propriedades privadas valorizadas por investimentos públicos, situadas às margens de estradas e açudes.

 “Jango, nesse primeiro momento, representou com suas reformas um Brasil que tem medo de reformas ”, contextualizou Oswaldo Munteal.

Para Munteal, “os motivos do golpe foram econômicos. Um presidente cujas propostas ameaçavam privilégios de classe precisava ser detido pela elite. Foi o que acorreu”.

 – “Quando Jango fala em reformas, de várias perspectivas isso não só atemoriza a classe política, causa uma incompreensão na sociedade civil, uma dificuldade de assimilação dos setores econômicos – o Mercado Financeiro. Quem lê os jornais vê que o empresariado fica alterado com este tipo de notícia [reformas]. Eles querem garantias total para seu negócio. E terminou, “o Mercado não é uma entidade abstrata e ele tem uma dimensão concreta e objetiva, tem ‘carne’ que está representada pelos interesses internacionais”.

Nos primeiros dez anos de ditadura, mais de cem mil pessoas humildes foram removidas de suas moradias nos bairros considerados “nobres”. 

Para Fernando Lopes, a derrubada de Goulart, tirou a possibilidade da classe trabalhadora conseguir moradia dignas com um “verdadeiro plano de habitação urbana eu respeitasse suas singularidades”.

Em 1982 Leonel Brizola se tornou governador do Rio de Janeiro com um projeto a favor dos pobres, e supervisionou o lançamento do Projeto Mutirão, um programa municipal, e sua contraparte estadual, Cada Família Um Lote. Projeto Mutirão pela primeira vez pagou aos moradores um salário mínimo pelo seu “suor” ou horas de trabalho, e no total 17 comunidades se beneficiaram com projetos de urbanização.

A consolidação dos investimentos feitos pelos próprios moradores de favela em suas casas, representando a passagem do barracão de madeira e zinco à casa de alvenaria. A regularização dos imóveis na favela acabou de vez com a ameaça das remoções, principalmente na Zona Sul da cidade, onde as favelas estão em áreas privilegiadas quanto à acessibilidade e próximas do principal mercado de trabalho. As favelas então passam por um período de mudança, deixando evidenciado o poder de compra do pobre, visto que rapidamente as favelas foram tomadas por casas de alvenaria.

– Brizola proibiu a polícia de fazer nos morros operações que causavam mais sofrimento aos moradores que trabalhavam honestamente. A certa altura, determinou: ações policiais nas favelas, só com o conhecimento do governador. “Para Brizola morador de favela tinha a mesma importância que o morador da Vieira Solto”, explicou Paulo.

Everton finalizou o evento explicando a importância do tema proposto.

 – “Nosso governo foi pioneiro na área de políticas públicas voltadas para favelas, população essa, tão grande que ainda continua excluída da sua cidadania.  Quando se faz o resgate histórico da nossa corrente – o Trabalhismo Brasileiro – como dizia Brizola: a gente vem de longe, apresentando um caminho de reformas estruturais que poderiam ter trazido o Brasil hoje a uma outra condição.  Infelizmente, as Reformas de Jango, Brizola, Darcy e de tantos outros companheiros lutaram não aconteceram, ainda, mas estamos vivos e criando mecanismos para implantar o Projeto Nacional-Desenvolvimentista na figura, hoje, do nosso companheiro Ciro Gomes”.

“Trabalhismo em Diálogo” – iniciativa da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini – tem como meta discutir temas de interesses nacionais, criando um ambiente de caráter progressista na sociedade.