PAULO RAMOS

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal – (Constituinte), 1987-1991, RJ, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal – 1991-1995, RJ, PDT, Dt. Posse: 04/04/1991; Deputado(a) Federal – 2019-2023, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Suplências e Efetivações:

Eleito Suplente para a Legislatura 1991-1995, assumiu o mandato de 4 de abril de 1991, sendo efetivado em 3 de setembro de 1993.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PMDB, 1988; Vice-líder, PDT, 1991-1994; Vice-Líder, Bloco PDT, 05/02/2019 – 25/04/2019; Vice-Líder, PDT, 06/05/2019 – ; Vice-LíderMinoria na CD, 22/10/2019 – 22/10/2019.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação – CE: Suplente, 12/03/2019 – 06/11/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1646/19 – DEVEDOR CONTUMAZ: 2º Vice-Presidente, 07/08/2019 – , PEC 006/19 – PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 24/04/2019 – 28/05/2019, PL 1645/19 – PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES: Suplente, 13/08/2019 – 10/12/2019, COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: Suplente, 10/10/2019 – , PL 1440/19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Suplente, 31/10/2019 – , PEC 006/19 – PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 28/05/2019 – 08/08/2019, PL 8045/10 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 09/07/2019 – , PL 1646/19 – DEVEDOR CONTUMAZ: Titular, 06/08/2019 – , PEC 199/19 – PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: Titular, 03/12/2019 – ,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Titular, 16/04/2019 – 21/08/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES: Titular, 02/04/2019 – 22/10/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1991 e Titular, 1994; Comissão de Minas e Energia: Suplente, 1991-1992 e Titular, 1991 e 1992; Comissão de Defesa Nacional: Titular, 1991-1993 e Suplente, 1994; Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1991-1993 e Primeiro-Vice-Presidente, 1993; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1992 e 1994 e Titular, 1993-1994; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: Suplente, 1992; Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1992; Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1993.

COMISSÕES ESPECIAIS:Comissão Especial Externa – Desaparecidos políticos pós 1964: Titular, 1991; Comissão Especial Projeto de Lei nº 965/91 – Desportos, 1992: Titular e Suplente; Comissão Especial Projeto de Lei nº 824/91 – Propriedade Industrial: Titular e Suplente, 1992; Comissão Especial PEC nº 46/91 – modifica estrutura policial: Titular, 1992; Comissão Especial Política Nacional de Habitação: Titular, 1993

CPI: CPI Mista Sistema Financeiro de Habitação: Titular, 1992; CPI Mista Ciência e Tecnologia: Titular, 1992; CPI NEC do Brasil S/A e envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás: Titular, 1992; CPI mista para investigar execução do Programa Nacional de Desestatização: Primeiro-Vice-Presidente, 1993; CPI Fuga de Capital e evasão de divisas do Brasil: Titular, 1994.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.

Estudos e Cursos Diversos:

Curso de Formação de Oficiais, Escola de Formação da Polícia Militar, Rio de Janeiro, RJ, 1963-1965; Curso
de Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro, RJ, 1967-1971; curso de Administração de Empresas, Sociedade Universitária Augusto Mota, Rio de Janeiro, 1972-1974..