Proteção aos trabalhadores é prioridade no programa de Ciro

Formalização, capacitação e garantia de direitos básicos estão entre as prioridades do pedetista

A proteção ao trabalhador é uma prioridade do pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, para viabilizar a revolução produtiva pelo Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND). Com uma série de medidas destacadas em vídeo nesta quinta-feira (1), o pedetista busca estancar o crescimento do desemprego, da informalidade e da precarização no mercado de trabalho.

“Sem combater a informalidade, não poderemos realizar a revolução produtiva de que precisamos e somos capazes. Nem superar os extremos de desigualdade no Brasil. E, aqui, temos que separar o que é flexibilidade no mercado de trabalho, necessária a qualquer economia avançada, do que é precarização do emprego e dos salários. É aqui que temos que concentrar nossos esforços”, pontua.

O ex-governador do Ceará alerta que, em 2019, o mercado informal já concentrava 41,6% dos trabalhadores brasileiros e em onze estados o percentual já era superior a 50%, conforme dados do IBGE. Como consequência da pandemia da Covid, os índices cresceram vertiginosamente.

“Estar na informalidade significa viver sem carteira assinada e sem direito a férias remuneradas, nem ao 13º salário, vale transporte, licença maternidade ou paternidade e, tão grave quanto, sem direito à aposentadoria. Resumindo, são trabalhadores que vivem sem a proteção das leis e de direitos básicos”, afirmou.

Transformação

A realidade brasileira demanda, portanto, uma estratégia concreta para combater a “tragédia” resultante de sucessivas políticas equivocadas, como as reformas trabalhistas implementadas pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

“Primeiro, criando estímulos para formalização do trabalhador informal, como acesso à microcréditos e à capacitação produtiva. Ao mesmo tempo, temos que restaurar a proibição da terceirização das atividades-fim de uma empresa e garantir salários iguais entre o trabalhador terceirizado e o trabalhador regular, se as funções forem iguais”, detalhou, ao também defender, em outra produção, o mesmo parâmetro remuneratório para mulheres e homens.

“Quero discutir essas e outras propostas com todos os brasileiros. Elas estão aqui neste meu livro. Convido você a lê-lo, complementá-lo e ser um parceiro desse Projeto Nacional de Desenvolvimento”, encerrou.

(Por Bruno Ribeiro)