Previdência: PDT apresenta proposta alternativa à de Paulo Guedes

The logo of Brazil's social security institution is seen outside an office in Rio de Janeiro, Brazil on February 19, 2019. - Brazil expects to save more than $300 billion over 10 years through a bill presented to Congress Wednesday that aims to overhaul the country's unsustainable pension system, the government said. Bolsonaro personally delivered the much-anticipated text to Congress, where he was jeered and booed by leftist deputies in the opposition. (Photo by CARL DE SOUZA / AFP)

A bancada do PDT na Câmara dos Deputados apresentou, nessa segunda-feira (3), um projeto alternativo de reforma da Previdência, contrário ao do governo Jair Bolsonaro. A intenção, segundo os deputados, é “iniciar um processo de reformas contínuas e suaves na Previdência, para que gradativamente o governo volte a ter capacidade de investimento”.

O texto é baseado no programa que o agora deputado federal Mauro Benevides desenvolveu para o plano de governo de Ciro Gomes, candidato derrotado à Presidência em 2018.

São três pilares: assistência social aos que ganham até um salário mínimo, novas regras para o sistema de repartição e um novo regime de capitalização.

Diferente da proposta de Paulo Guedes, que defende que as contas individuais substituam totalmente o regime solidário, o PDT quer que a capitalização sirva como poupança complementar, e apenas aos trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos. Além disso, as empresas seriam obrigadas a contribuir.

A idade mínima é substituída por uma regra de pontos que soma idade e tempo de contribuição, parecida com o regime 85-95 estabelecido em 2015. O projeto do PDT prevê que os homens somem 100 pontos, com mínimo de 35 anos de contribuição. E as mulheres somem 90 pontos, desde que contribuam por, no mínimo, 30 anos.

A aposentadoria rural seria fixada em 60 anos de idade aos homens e 55 anos de idade às mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.

Em março, o partido fechou questão contra a reforma. Mas o movimento não é visto pelos pedetistas como recuo. “Fechamos questão contra ESSA reforma do Bolsonaro, mas desde o início prometemos apresentar alternativas a toda proposta enviada pelo governo”, explica o deputado André Figueiredo, líder do partido na Câmara.

O partido, diz ele, rechaça a diminuição do valor do Benefício de Prestação Continuada e as novas regras do Abono do PIS/PASEP e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pelos cálculos do partido, as propostas poupariam entre 500 e 700 bilhões de reais.

O movimento coincide com o derretimento crescente da relação do Congresso com o Planalto. Há algumas semanas, deputados do centrão ventilaram encaminhar uma proposta alternativa à do governo. Apesar disso, o líder do partido tem perspectivas realistas. “Não acredito que nossa proposta seja a aprovada, mas esperamos aprovar vários pontos que atenuam os efeitos maléficos da proposta original”.