Presidente ou prestigiditador: o voto que pode não significar democracia (por Pedro Pinho)

Por Pedro Augusto Pinho (*)

“Poucas unidades militares têm uma reputação tão ruim quanto os pretorianos, a guarda dos imperadores de Roma, sua privilegiada (cobravam muito mais do que os legionários, e serviram menos tempo) e muitas vezes petulante escolta. O corpo, que também acompanhava o imperador em campanhas, entrando em combate como soldados, teve múltiplas funções, incluindo as de polícia secreta, espionagem e operações clandestinas (como assassinar inimigos do Estado). Foram precursores das unidades de elite e dos guarda-costas dos líderes modernos, influenciaram forças como a Guarda Suíça, a Guarda Imperial de Napoleão e as SS, e seu eco alcança até mesmo o universo de Star Wars, em cujo novo filme, Os Últimos Jedi, o líder supremo do mal conta com uma guarda pessoal inspirada diretamente neles (embora armada com espadas e lanças laser em vez de gládios e pilums)”, escreveu para El País, o jornalista catalão Jacinto Antón (Pretorianos, a força obscura por trás do trono dos imperadores romanos) a respeito de duas publicações recentes (2017) dos historiadores Guy Martyn Huchet de la Bédoyère (Praetorian: The Rise and Fall of Rome’s Imperial Bodyguard) e Arturo Sánchez Sanz (Pretorianos: La élite del ejército romano).

Também, neste artigo de 09/01/2018, lemos: “o momento mais sórdido da história da guarda (e de Roma) foi o leilão feito pelos pretorianos da dignidade imperial no ano 193, após o assassinato de Pértinax, que havia tentado colocá-los na linha, depois que na época de Cómodo tinham se acostumado a fazer o que queriam, incluindo bater em transeuntes. “Ofereceram o trono ao melhor lance, uma oferta indigna e degradante, um dos momentos em que eles e Roma foram ao fundo do poço”. Quem comprou o trono, em ascensão, foi Didio Juliano, que durou apenas 66 dias porque não pôde pagar a quantia acertada com os pretorianos”.

As armas dos pretorianos, em nossos impérios e repúblicas, nem sempre foram as de fogo, muitas vezes foram aqueles papeizinhos, pintados de verde (agora também de azul), que no “Guia do Mochileiro das Galáxias” você é informado que os terráqueos gostam muito. Porém sem esclarecer que cada dia valem menos, pois já são impressos sem lastros – e depois querem culpar os chineses (!?).

Estamos próximos da nona eleição presidencial na Nova República, sob a mesma emendada e rasgada, inclusive pelos que deveriam obrigar o respeito, Constituição de 1988, e ainda aguardamos algum projeto razoavelmente semelhante aos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs) da época da “ditadura”.

Sem Projeto para o País, que seja apresentado e discutido, não apenas pelo candidato, mas por todas as forças políticas e, principalmente, estarem na fundamentação dos Partidos Políticos, cujas legendas lhe dão suporte para registro da candidatura, tem-se circo, democracia ou um nada?

Vamos então para mais uma farsa ou um ilusionista, que tivemos, por duas vezes, com grande prejuízo para o País, sem contar o último eleito, desde a primeira redemocratização, em 1945, também seguida de uma Constituição (1946): com Jânio Quadros (1960) e uma vassoura, e Fernando Collor (1989), com sua espingarda de caça aos marajás (indianos no Brasil ou homicídio?).

Mas o ano 1989, não foi apenas uma tragédia brasileira, foi também o ano do Consenso de Washington e seu nefasto decálogo que vem desfigurando as realidades nacionais e por todo mundo. Uma globalização financeira que se impõe também como nova cultura, os identitarismos que afastam parcelas das populações do legítimo interesse nacional, para buscar outras “identidades” como a mais marcante.

Veja, caro leitor, se você é perguntado, em qualquer lugar do mundo, quem você é, o que responde: bissexual?, índio pataxó?, neopentecostal? Ou informa sua nacionalidade? Mas os capitais financeiros apátridas, que residem em paraísos fiscais, têm pavor dos “nacionalismos”, gostam de dividir as nações, os países, de modo a quebrar as nacionalidades em idealizações globais, que nem mesmo são convincentes. Observe se os negros têm todos a mesma etnia em Angola ou Gana ou na Nigéria? Qual a semelhança dos iroqueses ou cherokees com os ianomâmis ou mapuches ou aimarás?

E, por favor, advogo que cada um e todos mantenham orgulho de suas culturas; mas lembrem bem de que foram principalmente os ingleses, que há séculos são dominados pelas finanças, quem mais destruíram culturas e etnias, basta ver onde o inglês é língua oficial. Na África, um amplo continente dominado por estrangeiros europeus, os idiomas locais, exceto o suaíle, não saem de dentro das casas ou da comunidade. Mas o megaespeculador plurinacional George Soros destina bilhões de dólares estadunidenses (que ele melhor do que ninguém sabe ter os dias contados) para movimentos identitários de etnias e sexuais.

Há um aspecto por demais relevante, que obriga a apresentação de projetos nacionais nas eleições do executivo e do legislativo no próximo ano: as perspectivas recém-divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), sediado na capital dos Estados Unidos da América (EUA). Examinemos com maior profundidade o que significam estas “análises” do FMI.

O FMI estava presente na formulação do Consenso de Washington (novembro de 1989), é cúmplice. E, desde então, tivemos nove “crises”, todas que resultaram em transferência de valores dos tesouros nacionais para as finanças apátridas ou na transferência de ativos rentáveis para este mesmo capital.

Recordando: 1990, no Japão, que nunca mais se reergueu; 1992, na Europa, que resultou no “Tratado Maastricht” ou “Tratado da União Europeia” que vigora desde 1º de novembro de 1993, reduzindo as soberanias nacionais que se extinguem com a adoção do euro; 1994, no México, crescendo naqueles últimos sete anos, apesar da abertura econômica, e com adesões à revolta nacionalista de Chiapas; 1997, no sudeste asiático, onde os “tigres” se industrializavam e desenvolviam tecnologias próprias; 1998, na Rússia, mais um empurrão para o desmembramento total da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS – 1991), tirando recursos da Rússia; 1999, no Brasil, para aproveitar a reeleição de Fernando Henrique Cardoso e acelerar a transferência de recursos brasileiros para o controle das finanças apátridas; 2000, nos EUA, limitar a autonomia das empresas de tecnologia digital aos interesses do sistema financeiro internacional, a “bolha da internet”; 2001, na Argentina, o governo Carlos Menem (8 de julho de 1989 a 10 de dezembro de 1999), seguidor do decálogo do Consenso de Washington, arruinou a Argentina, que resultou na declaração de insolvência. Esta “crise” buscou um compromisso e a fórmula para saudar a dívida.

A nona crise, desta amplamente aceita enumeração, exige uma reflexão sobre a evolução dos capitais financeiros após as desregulações dos anos 1980. Ela foi denominada “crise dos subprimes”, que ocorreu nos EUA e na Europa Ocidental de 2007 a 2010. A jornalista Hanna Rosin (israelense, autora de “The End of Men: And the Rise of Women”, de 2012) argumenta que os milhões de adeptos da teologia da prosperidade podem ter influenciado o problema no mercado imobiliário, que causou a crise econômica de 2008-2009. Mais divulgada, no entanto, atribui a causa à falência do tradicional banco de investimento estadunidense Lehman Brothers. E, em efeito dominó, outras grandes instituições financeiras, como a de crédito imobiliário Fannie Mae e Freddie Mac, atingindo a Alemanha, a França, a Áustria, os Países Baixos e a Itália, até 2010. Aqui o presidente Lula chamou de “marolinha”, o que foi geralmente denominado “tsunami”.

Podemos entender que os “capitais tradicionais”, assim os denomino para distinguir dos “capitais marginais”, têm início na Inglaterra medieval, com as Magnas Cartas do século XIII. Porém é a partir do século XVI, com a incorporação do “Novo Mundo”, que eles ganham a força econômica: constituição das Companhias das Índias, financiando as guerras anglo-holandesas e culminando com a criação do banco privado, emissor da moeda e da fixação das taxas de juros, em 1694, o Banco da Inglaterra, por séculos controlado pela família judaica Rothschild.

Os “capitais marginais”, assim designo pois andavam em armários, malas, bunkers, sua presença nos sistemas legais, formais, oficiais financeiros não era permitida. Ele tinha origem no que constituía crime: o tráfico de drogas, o comércio de pessoas e órgãos humanos, o contrabando de armas e de outros produtos rentáveis e desejáveis, porém difíceis pelas condições existentes em países e regiões, a prostituição e manutenção dos modernos pretorianos ou milicianos.

As desregulações promovidas pela Margaret Thatcher (Reino Unido) e por Ronald Reagan (EUA) absorveram no sistema legal os “capitais marginais”, que na primeira década desta oportunidade (1990-1999) testaram as vantagens e possibilidades com quatro trilhões de dólares estadunidenses.

Os “marginais” tinham sobre os “tradicionais” a imensa vantagem da liquidez, da pronta disponibilidade de dinheiro; nem estavam imobilizados nem representavam dívidas, eram “cash”, “em espécie”.  Acreditamos que a “crise de 2008-2010” representou o primeiro embate entre estes dois conjuntos de capitais financeiros, do qual não saiu um vencedor nítido (ao menos para quem está apreciando de fora), mas a possibilidade de ter sequência, esperarmos outra crise.

Ao garantir que o mundo todo terá queda nos respectivos Produtos Internos Brutos (PIBs) em 2022, o FMI, que é do ramo e participa de todas as jogadas, está mostrando que haverá uma nova rodada na disputa entre “tradicionais” e “marginais”, talvez já neste final de 2021.

Ora, para a defesa da Pátria, para um mínimo de dignidade nacional, não se pode aceitar outro representante dos interesses estrangeiros ou a manutenção de um escamoteador na condução do País. Precisamos de alguém que tenha suporte político, forme alianças de interesses nacionais e não dos capitais apátridas ou alienígenas, para explicar e convencer o povo a ter um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), ou um Projeto Nacional Brasileiro (PNB).

Como seria este novo PNB ou PND?

As condições internacionais e nacionais dos anos 1960/1970 e de agora, pós 1991, são bastante diferentes.

O Brasil vinha de uma sequência de transformações e de crescimento, desde o pós-guerra. Esta época que os economistas da Associação Francesa de Economia Política denominaram “os trinta anos gloriosos”, de 1945 a 1975.

A destruição que o neoliberalismo promoveu na estrutura de governo, principalmente após o fim da URSS, para que pudessem ser as finanças o verdadeiro poder, obriga ser das mais urgentes metas, as providências dos 100 dias, uma nova configuração organizacional do Brasil. Algo talvez ainda mais profundo do que fez Getúlio Vargas, vencedor da Revolução de 1930, que a história batizou “Era Vargas”. E durou quase um século!

Gostaríamos de deixar claro que um projeto nacional nem é somente um trabalho intelectual, de gabinete, ainda mais de um único conjunto de especialistas, é um trabalho multidisciplinar, mas, principalmente, que exige um esforço, desde o início, de mobilização e da ampla participação popular em todas as suas etapas. É fundamentalmente um trabalho do povo e para o povo brasileiro

Vamos nos arriscar a apresentar alguns processos, algumas ideias. De início, dividiríamos o trabalho em dois conjuntos, sob gerenciamentos próprios, as questões nacionais dirigidas à SOBERANIA e as questões destinadas à CIDADANIA.

Quais são as questões da Soberania? São aquelas referentes a autonomia decisória da Nação, que não se limitam a capacidade militar mas a disponibilidade e capacidade de controlar os recursos naturais do País e saber como usá-los em benefício do povo. Também se subdividiriam nas: 1) da Defesa Nacional, 2) da Gestão e Proteção dos Recursos Naturais, 3) do Desenvolvimento Nacional e 4) da Aplicação e Participação dos Rendimentos Nacionais. Em todas elas há, como é óbvio, o permanente e incentivado desenvolvimento científico e tecnológico.

É necessário, desde logo, excluir qualquer ideia de capitalismo de estado ou de Estado que opera todos os recursos. O papel principal do Estado é o de planejar, conforme as prioridades definidas pelo povo na sua participação direta, e orientar. Toda iniciativa privada, que não seja em área de segurança ou estratégica para defesa e desenvolvimento nacionais, é bem-vinda.

E as questões da Cidadania? São o permanente e contínuo trabalho da formação da cidadania, da exclusão da pedagogia colonial, da verdadeira autonomia da pessoa humana. Constituem subdivisões da Cidadania: 1) trabalho, a garantia e proteção ao trabalho, como a forma de dar dignidade e propiciar a realização do ser humano, e, como decorrência, a previdência e a assistência social; 2) existência, as condições de saúde, de habitação e de mobilidade urbana. Como se infere destas ações, a urbanização, o saneamento básico, a interligação da saúde com o desenvolvimento das indústrias nacionais de medicamentos, vacinas, materiais hospitalares, vai demonstrar que esta estrutura tem o funcionamento sistêmico, integrado por sistemas de informação confiáveis, desenvolvidos e mantidos por empresas brasileiras; 3) consciência, que preferimos à designação habitual de educação, pois se quer dar a ideia que é desenvolvida a partir da pessoa, da cultura e perspectivas nacionais. Como se expressou, com verdadeira poesia, este grande construtor do Brasil, geógrafo e humanista Milton Santos: “o conhecimento do mundo vem do meu jardim”; 4) comunicação e vocalização. Tem-se que, sem censura mas com responsabilidade e amplamente, levar a informação a todas as pessoas. Não da forma monopolista comercial de hoje, mas também desta em conjunto com as das redes comunitárias, oficiais dos governos, e mesmo estrangeiras, com definidos tempos e participações máximas. Igualmente tem-se que garantir a todo cidadão o direito de se expressar e dialogar com o Estado, em todos os níveis, e os prestadores de serviços e produtores de bens que estejam disponíveis para todos habitantes; a esta parte denominamos vocalização; 5) participação cidadã, os incentivos para que todos os cidadãos se interessem pela vida da comunidade, do Estado onde more, do País. Devem ser desenvolvidas as estruturas e mecanismos de participação, colaboradores do bem estar geral.

Há, também, um conjunto de atividades próprias do Estado Nacional que as denominamos Garantia dos Direitos, onde se incluem as investigações e julgamentos e as repressões a distúrbios e atos pré-definidos como hostis à pessoa e à sociedade.

Concluindo, sugeriríamos considerar a divisão das competências do Estado Nacional em quatro níveis: o municipal, tratando das questões da cidadania; o estadual, tratando da garantia dos direitos; o regional, do desenvolvimento nacional e da gestão e proteção dos recursos naturais; e da união, com a defesa nacional e a aplicação e participação dos rendimentos nacionais. Parece-nos necessária a redefinição dos espaços territoriais e das populações mínimas e máximas para constituição dos municípios, para que se tornem administráveis com a máxima autonomia e disponibilidade de recursos.

 

(*) Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.