Pré-candidato a governador, Rodrigo Neves lança manifesto

Documento foi divulgado pelo ex-prefeito de Niterói (RJ) após reunião nacional do PDT

O pré-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PDT, Rodrigo Neves, lançou um manifesto para reconstrução do estado impactado por uma das maiores crises da sua história. O documento foi oficialmente divulgado, nesta segunda-feira (5), após a reunião nacional do partido na sede da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

SEgundo o ex-prefeito de Niterói (RJ), “cidadãos estão morrendo e mal sobrevivendo pelo descaso da pandemia da COVID-19”, o que ampliou o cenário generalizado de fome, desemprego e insegurança das últimas três décadas.

“A perda de densidade industrial, a ausência de planejamento territorial, o abandono das políticas públicas de educação, combinados com a corrupção institucionalizada e a falta de uma política de segurança pública com base em evidências, transformaram bairros inteiros da região metropolitana em áreas dominadas pelo tráfico de drogas e milícias”, criticou o pedetista, em referência às recentes gestões no Palácio Guanabara, incluindo o atual governador, Cláudio Castro.

Na centralidade da mudança, Neves se coloca como opção no enfrentamento ao bolsonarisimo, que “ameaça a vida, a democracia e o Brasil”.

“Surgido no Rio em um contexto marginal e de total decepção da população com as promessas anteriores de uma vida melhor, frustrou a grande maioria dos eleitores com total abandono e esquecimento do estado e de sua população, aprofundando a crise do Rio. Por isso, é necessário derrotar o neofascismo onde ele foi chocado”, afirmou, ao lado do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi (esq. da foto).

Como saída, Neves oferece a construção coletiva de um Plano Estadual de Desenvolvimento, que estará interligado às bases nacionais propostas pelo presidenciável Ciro Gomes. Em nível municipal, o modelo já é exitoso na gestão do atual prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT).

“É necessário um pacto pelo desenvolvimento que mobilize municípios, a União, as universidades e o setor privado para gerar as sinergias necessárias na criação de empregos em áreas prioritárias como o complexo industrial da saúde”, detalhou, mencionando exemplos de sucesso, como as gestões do governador Leonel Brizola, entre as décadas de 80 e 90, que ficaram marcadas pela difusão do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP).

Confira a íntegra do documento:

A reconstrução do estado do Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro e os cidadãos fluminenses sofrem com a maior crise de nossa história e com o agravamento dos sérios problemas estruturais evidenciados, após a transferência da capital federal e a fusão mal planejada e autoritária da Guanabara com o antigo Estado do Rio. Cidadãos estão morrendo e mal sobrevivendo pelo descaso da pandemia da COVID-19, pela fome e desemprego e pelas “balas perdidas” e a falta de segurança pública.

Desde os anos 70 quando se consolidou a implantação de Brasília, o Estado perdeu 35% de sua participação no PIB brasileiro e observou uma desindustrialização ainda mais dramática que a do Brasil. Regredimos da segunda para sexta posição em empregos na indústria de transformação e, entre 2015 e 2020, perdemos nada menos do que 700 mil empregos com carteira assinada. Disparadamente, o pior resultado do país. Mais de 50% dos trabalhadores do Rio estão desempregados ou na economia informal.

A pandemia da Covid-19 agravou os problemas sociais e econômicos e explicitou a enorme incapacidade do Estado na área da saúde e do saneamento. O negacionismo, os malfadados hospitais de campanha, a ausência de coordenação na atenção básica com os municípios, produziram o trágico resultado de mais de 50 mil mortos e a mais alta taxa de letalidade da pandemia do Brasil e uma das maiores do mundo. Em grande parte do território, especialmente na Zona Oeste da Cidade do Rio, na Baixada Fluminense, São Gonçalo e Itaboraí, a população não tem acesso ao abastecimento regular de água tratada e menos ainda à coleta e tratamento do esgoto. A perda de densidade industrial, a ausência de planejamento territorial, o abandono das políticas públicas de educação, combinados com a corrupção institucionalizada e a falta de uma política de segurança pública com base em evidências, transformaram bairros inteiros da região metropolitana em áreas dominadas pelo tráfico de drogas e milícias. Diariamente são noticiadas as situações mais tristes em que crianças, jovens, grávidas e demais cidadãos morrem na guerra urbana do Rio. Uma verdadeira barbárie que jamais deverá ser naturalizada por sua frequência diária.

O bolsonarismo, que hoje ameaça a vida, a democracia e o Brasil, surgido no Rio em um contexto marginal e de total decepção da população com as promessas anteriores de uma vida melhor, frustrou a grande maioria dos eleitores com total abandono e esquecimento do Estado e de sua população, aprofundando a crise do Rio. Por isso é necessário derrotar o neofascismo onde ele foi chocado. Mas mais do que isso, é preciso reconstruir a esperança com propostas credíveis e um plano de reconstrução do Estado do Rio de Janeiro. A prioridade tem que ser cuidar da saúde e salvar vidas, pois entendemos que mesmo após o processo de vacinação será necessário ter ações de controle da pandemia para retomada da vida das pessoas e das cidades: estruturar um amplo programa de atenção básica da saúde com a cooperação e participação direta dos municípios levando a experiência do médico de família a todos as comunidades e regiões do Estado; hierarquizar os serviços e fortalecer o SUS; colocar o Rio na liderança do complexo industrial da saúde; e preparar nossa cidade e o próprio estado para esse novo período de prováveis pandemias intermitentes no mundo. Outra prioridade fundamental é a retomada da economia e a geração de empregos e oportunidades. Temos compromisso com a implantação de um plano estadual de desenvolvimento que seja capaz de viabilizar a reindustrialização do Rio e a reversão da tendência histórica do seu esvaziamento econômico.

É necessário um pacto pelo desenvolvimento que mobilize municípios, a União, as universidades e o setor privado para gerar as sinergias necessárias na criação de empregos em áreas prioritárias como o complexo industrial da saúde. É fundamental retomarmos a nossa indústria de construção e reparo naval e o projeto da refinaria de Itaboraí. Não é razoável que mais de 80% dos projetos da cadeia produtiva de óleo e de gás sejam produzidos fora do Rio. Temos uma vocação incontestável para a economia criativa, a cultura, o audiovisual, a inovação e o turismo. Definitivamente é preciso priorizar uma agenda territorial e de desenvolvimento urbano da região metropolitana que concentra quase 80% da população do Estado e desenvolver as vocações econômicas do interior. Propomos um “New Deal ecológico” com a criação de frentes de trabalho nas áreas de saneamento, transporte público, meio ambiente e habitação de interesse social.

A educação, compromisso histórico do PDT, que implantou no Rio o mais importante e inovador programa educacional do país: o Centro Integrado de Educação Pública – CIEP, idealizado pelo líder Leonel Brizola e por Darcy Ribeiro, é a política pública mais importante para redução das desigualdades, para redução da pobreza e para prevenção à violência. Vamos construir um efetivo pacto pela educação reunindo a sociedade civil e demais instâncias de governos com ações de curto, médio e longo prazo: retomar o projeto do ensino em tempo integral dos CIEPs; reconstruir os CIEPs abandonados; implementar

uma verdadeira política pública de educação contemporânea ao século XXI e que seja capaz de fazer nossos jovens realizarem os seus sonhos e terem o protagonismo em suas comunidades e cidades. A segurança pública, com base em evidências, referência das melhores experiências internacionais que asseguraram a prevenção à violência e a redução dos indicadores de criminalidade, será a base de uma ampla transformação do Rio. É preciso coragem, competência e uma ampla aliança do Estado Democrático de Direito para devolver grande parte do território do Rio aos seus cidadãos revertendo um processo caótico e de anomia onde bairros inteiros são controlados por milícias e pelo tráfico de drogas. O Rio, que hoje nem secretaria de segurança pública tem, deve priorizar um amplo programa intersetorial combinando prevenção, inteligência, valorização das instituições policiais e o combate à corrupção nas corporações para redução da letalidade e dos crimes contra a vida e o patrimônio.

O nosso plano de reconstrução do Rio tem como base as experiências concretas e bem-sucedidas das administrações trabalhistas de Niterói e a boa e ampla tradição do trabalhismo no Estado que conta hoje com especialistas e lideranças em todas as regiões fluminenses. Em Niterói, conquistamos o reconhecimento internacional da ONU Habitat pela ação firme de defesa da vida no contexto da pandemia, pela implantação do primeiro hospital do SUS de alta qualidade exclusiva para pacientes graves do coronavírus e que já salvou milhares de vidas, além da experiência inovadora e pioneira do médico de família. Implementamos o plano pacto Niterói contra a violência que reduziu 80% dos roubos de veículos e pedestres e todos os demais indicadores de criminalidade. Niterói é uma das poucas cidades onde não há a triste realidade de domínio miliciano de bairros e regiões. Em Niterói, são realizados os maiores investimentos proporcionais em educação e cultura dentre as cidades fluminenses. A cidade tem hoje o melhor índice de desenvolvimento humano do Rio e conquistou o primeiro lugar em gestão fiscal, em transparência, em saneamento, em limpeza urbana, dentre outros rankings de políticas públicas de instituições independentes.

É preciso superar o improviso e a velha política de loteamento dos principais órgãos do estado por pessoas despreparadas. É necessário recompor a capacidade de planejamento, investimento e mobilização de um estado hoje completamente inviável. Precisamos superar o negacionismo, as milícias, a incompetência e os malfeitos que aprofundaram a crise do Rio, com a construção de uma nova governança sem sectarismo, dialogando com todos os segmentos da sociedade civil, desde igrejas até os trabalhadores e empresários. É preciso ter capacidade de viabilizar alianças pelo bem do Rio e a credibilidade de uma boa governança testada e aprovada para reconstruir o Estado do Rio de Janeiro. Apesar da maior crise da sua história, o Rio tem potenciais extraordinários de superação e tem solução. Vamos à luta com competência e compromisso popular, mobilizar as melhores energias e capacidades para elaboração e detalhamento do plano de reconstrução do Estado do Rio de Janeiro.

Rodrigo Neves

Vice-presidente estadual do PDT