Para ler e reler: fala de Oswaldo Aranha ao pé do túmulo de Vargas

No dia 24 de agosto praticamente deposto da presidência da República, após reunião ministerial no Palácio do Catete iniciada na noite anterior que entrou pela madrugada, Getúlio Vargas recolheu-se aos seus aposentos e com o dia já raiando, deu um tiro no coração. Foi a maneira que encontrou para salvar o  seu legado político, como explica na sua Carta Testamento, considerada entre outros grandes brasileiros como Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, o maior documento político da História do Brasil.

Acervo Projeto República/UFMG.

Nela Getúlio explica as razões políticas para o seu gesto extremado e como ele saía da vida para entrar na História, como ele mesmo definiu, no documento cuidadosamente preparado, pensado, mas com cuidado todo especial – para que não descobrissem com era a sua intenção ao escrevê-la, antes do trágico desfecho de 24 de agosto de 1954. Quem viveu aquele dia, há 67 anos, não o esquece – mesmo passados tantos anos, como o autor deste texto, então com quatro  anos de idade.

O povo de quem Getúlio foi escravo e ele disse na Carta que não deveria ser mais escravo de ninguém, se revoltou. Os veículos de comunicação que atacavam o governo Vargas diuturnamente foram empastelados pela multidão enfurecida com o gesto de Vargas, no Rio de Janeiro e em vários estados. A rebelião tomou as ruas do Brasil e só foi debelada muitos dias depois, com a presença de tropas do Exército nas ruas.

Os inimigos de Vargas escafederam-se com medo da ira do povo.

Com sua morte Vargas venceu os seus adversários políticos, embora a vitória lhe tenha custado a própria vida. E uma multidão, como nunca se vira antes no Rio de Janeiro  – o acompanhou do Catete ao Aeroporto Santos Dumont, na sua última viagem a São Borja, sua terra natal, onde foi sepultado.

Multidão parecida só se fez presente, 50 anos depois, na última viagem de Leonel Brizola para a mesma São Borja, a partir do aeroporto Santos Dumont, para ser sepultado no jazigo da família Goulart, ao lado de sua mulher, Neusa, irmã do presidente João Goulart, morto no exílio nos anos 70, após a sua deposição da presidência em 1964 por militares apoiados pelos EUA.  A pequena cidade de São Borja (RS), na fronteira com a Argentina, é chamada hoje de “Terra dos Presidentes” porque estão sepultados lá, além de Getúlio Vargas e João Goulart, o fundador do PDT, Leonel Brizola, herdeiro político do Trabalhismo.

No enterro de Getúlio em São Borja o ex-Chanceler Oswaldo Aranha pronunciou um discurso atualíssimo até os dias de hoje, 2021, 67 anos depois – dias difíceis para os brasileiros massacrados pela pandemia de Coronavirus e os sucessivos governos neoliberais e anti-Brasil  que se sucederam a partir das eleições presidenciais de 1989, empenhados no desmonte da Era Vargas e seu  projeto de desenvolvimento soberano do Brasil iniciado em 1930.

Mais do que nunca as palavras de Oswaldo Aranha pronunciadas em São Borja naquele distante mês de agosto de 1954, estão atuais.

Vale muito a pena ler (ou reler) a fala de Oswaldo Aranha ao pé do túmulo de Getúlio Vargas.

Osvaldo Maneschy

 

DISCURSO DE OSVALDO ARANHA  NO TUMULO DE GETÚLIO VARGAS

“Todos tínhamos um só sonho: era integrar o Brasil em si mesmo, era fazer com que o Brasil não pertencesse às classes dominantes, aos potentados ou poderosos…”  Vargas criou a Eletrobras, a Petrobras, o BNDES…

“Getúlio,

não era possível os teus restos serem recolhidos ao seio maternal de tua terra, sem que antes, tendo contigo vivido os últimos dias de tua vida, eu procurasse, ante a eternidade que nos vai separar, conversar contigo, como costumávamos conversar nos nossos despachos sobre a vida, as criaturas e os destinos do Brasil. Eu estou, como todos os brasileiros, constrangido, dolorido, ferido na alma, ao ver que te arrancaram a vida àqueles que te deviam conservar para melhor sorte do povo e do Brasil. Neste momento, Getúlio, conversando com aquela intimidade boa e generosa com que nos entendíamos, quero te dizer que o povo todo chorou, chora e chorará por ti, como nunca imaginei pudesse que um povo chorar. Se é verdade aquilo que se disse, numa hora de emoção, declarando que se houvesse um processo para a cristalização da lagrima, não te enterrarias no fundo da terra de São Borja e do Rio Grande, mas, da mais alta montanha da geografia política do Brasil, porque nunca se chorou tanto, nunca um povo foi tão dominado pela dor ao perder um filho, como neste instante o povo brasileiro diante de tua morte.

Getúlio,

saímos juntos daqui há vinte e tantos anos, íamos todos levados pelo teu sonho e teu ideal. A tua filosofia era inspirada nos humildes, nos necessitados, na assistência de quantos viviam à margem da sociedade brasileira espalhados por esta imensidão, por estas terras abandonadas e abandonados eles também em suas terras, os trabalhadores. Todos tínhamos um só sonho: era integrar o Brasil em si mesmo, era fazer com que o Brasil não pertencesse às classes dominantes, aos potentados ou poderosos e que entre nós existisse, pela condição humana, de pobres e ricos, maior igualdade e fossemos todos igualmente brasileiros. A preocupação dominante da tua vida eu não direi que era fraternal, direi que era material, porque eu o testemunhei: o teu ideal era dividir igualmente entre todos os seus filhos o carinho, o amor e a possibilidade de assistência, de vida e de futuro. O que mais te feria eram as discriminações, as separações, era este contraste horrível que só não emociona os homens que não têm formação cristã e faz com que enquanto uns vivam no gozo, no luxo e na grandeza, outros se afundem na fome, na miséria e no desespero. Conheci o teu íntimo, como talvez poucos homens puderam conhecer, porque entre os grandes títulos de minha vida, um dos maiores era a confiança do teu pensamento e do teu sentimento, a honra da tua amizade que acidentes políticos nunca modificaram, antes estreitaram e engrandeceram entre nós. Saímos daqui há vinte e poucos anos. Voltamos juntos e tenho consciência de que se tu voltas, neste momento para a terra de São Borja, para um túmulo e eu não volto para a cidade de Alegrete, ainda é por causa do teu amor, da tua generosidade e do teu desprendimento, porque sei, tenho consciência e devo dizer a todos e a todo o País, que tu morreste para que nós, os que te assistiam, os teus amigos, não morressem contigo. Devo declarar que se ainda vivemos é porque tu te antecipaste na morte, para nos deixar na vida. O teu suicídio é o grande suicídio, o suicídio altruístico, aquele que faz a mãe, e do pai pelo filho, o pai, e que foste pai e filho como ninguém, e por isso soubeste fazer pelos teus. Ninguém mais do que eu o pôde testemunhar. Todos os meus apelos eram no sentido de que a tua vida era da maior necessidade para o Brasil. Praticaste não o ato de renúncia da tua vida, praticaste a grande opção, que só os fortes sabem fazer, a opção altruística que, entre a vida e os seus prazeres e a morte, decide-se pela última.

Se ele tivesse querido, nesta hora, meus senhores, seria mais forte do que nunca, em vida, mas não mais forte do que é agora na morte, porque a morte, é eterna e a vida passageira. Ele seria mais forte porque tinha no seio das Forças Armadas e no coração do povo, que é invencível, os elementos para resistir, dominar e vencer. Mas, procurou vencer-se a si mesmo, não derramar o sangue daqueles que sabia como disse momentos antes, os melhores, os bons, os amigos. Não foi, como se disse, o suicídio de um grande homem, tu te mataste para evitar que o novo Brasil se suicidasse e para que, de ti, da tua morte e do teu sangue, surjam, como numa transfiguração, o futuro e o destino, e nós, nos contemplando, possamos ter, neste momento, a convicção de que deste com o teu sangue a certeza de que o Brasil surgiu de ti, da tua filosofia, que será cada vez maior. E ai daquele que quiser mudar o curso dos destinos de nossa Pátria! Este destino surgirá como uma emanação deste túmulo e se espraiará pelo tempo dos tempos e por todos os horizontes, numa afirmação renovada das tuas idéias e dos teus sentimentos. Quando se quiser escrever a História do Brasil, queiram ou não, tem-se de molhar a pena no sangue do Rio Grande do Sul, e ainda hoje, quem quiser escrever e descrever o futuro do Brasil, terá de molhar a pena no sangue do teu coração.

Getúlio,

saímos daqui juntos. Tenho consciência de que não voltamos juntos porque tu quiseste poupar a minha vida. Naquelas horas trágicas e difíceis quando o Judas preparava um novo Cristo na História do Brasil, nós sentíamos que a traição estava às nossas portas e a negação de apóstolo e do Senhor era feita pelos que mais juravam a sua fé. Naquela hora, nós tínhamos um pacto, o pacto dos homens desta terra, o pacto dos homens dignos, que todos poderiam deixar de resistir, segundo a inspiração de suas vontades porque não queriam derramar sangue para te conservares no poder, mas nós decidimos ficar juntos de ti, porque estávamos dispostos a fazer tudo pelo Brasil, a fazer todos os sacrifícios, menos o de sermos humilhados, porque a humilhação é incompatível com a dignidade humana. Tu te antecipaste para nos poupar a vida. Não sei! As tuas decisões sempre foram as melhores, mas não sei se não fora talvez melhor para nós, termos ido juntos, já que juntos vivemos, juntos sonhamos e eu te acompanhei por toda esta tua longa vida.

Quando, há vinte e tantos anos, assumiste o Governo deste País, o Brasil era uma terra parada, onde tudo era natural e simples, não conhecia nem o progresso, nem as leis de solidariedade entre as classes, não conhecia as grandes iniciativas, não se conhecia o Brasil. Nós o amávamos, de uma forma estranha e genérica, sem consciência da nossa realidade. Tu entreabriste para o Brasil a consciência das coisas, a realidade dos problemas, a perspectiva dos nossos destinos. Ao primeiro relance, viste que a grande maioria dos brasileiros estavam à margem e a outra parte estava a serviço das explorações estrangeiras.

E então, este espírito que conhecemos, retemperado no drama da fronteira, se alarmou nos seus estudos e se multiplicou na generosidade de seus sentimentos. Trouxeste uma cruzada que não está marcada no tempo e não tem horizonte fixado, que é a da integração dos brasileiros pelos brasileiros no seu próprio destino. Até então o Brasil não era nada, esperava por tudo. Não havia consciência do nosso progresso. Tu ofereceste a realidade, penetraste nela, tudo deste pelo novo Brasil que há de surgir, que há de crescer e se multiplicar e, quando integrado na sua grandeza entre as maiores nações do mundo, que fatalmente viremos a ser, o teu nome estará, não neste túmulo, mas, no topo de um pedestal, onde a gratidão de todos os brasileiros te levará como reconhecimento.

Getúlio,

não tenho nem idéia, nem pensamento, nem força para falar. Estou vivendo, nesta hora, ao teu lado, o turbilhão das minhas emoções, que se agrupam entre espasmos de dor e lágrimas, entre conjecturas e dúvidas, e olhando para ti, sei que estou olhando para o Brasil e vendo que tu, ao entrares para a eternidade, tornaste maior o seu nome na História. Começo a pensar o que será de nós, os brasileiros, neste transe que se abre com a tua morte.

Neste instante, quando ainda agitados pelo remorso ou atormentados e com as mãos tintas da traição, eu, receoso diante da afronta que se fez ao povo brasileiro com o teu afastamento do poder e da vida, a maior das afrontas que registra a história política do Brasil, porque se verificou não uma eleição com a tua morte, mas a consagração definitiva do amor do teu povo pelo teu amor pelo Brasil. Neste instante, diante do teu túmulo, não há lugar para exaltações, para paixões, o que ofenderiam a tua bondade, de que tanto se abusou neste País. Diante de ti não há lugar para recriminações. Há sim, para afirmar ao Brasil inteiro a mensagem de um homem que não queria morrer, mas continuar os seus ideais. Nós queremos, seguindo as tuas lições, um entendimento, mas fique bem claro que os entendimentos têm de se fazer entre os humildes, entre os trabalhadores, entre o povo e os homens capazes de assumir responsabilidades.

Haveremos juntamente com aqueles que rendem as homenagens ao teu sentimento, de jurar fidelidade eterna, às idéias do teu amor, que desse túmulo emana, como disseste com teu próprio sangue, a flâmula da redenção, pela ordem, pela concórdia, pela paz.

Getúlio,

vamos encerrar o nosso despacho, a nossa conversa, aquela conversa que tinhamos tantas vezes por semana, em que tanto me inspirava, me aconselhava e decidia. É que procurei dar o melhor de mim mesmo pela sorte e pelos destinos do nosso País. Vamos encerrar a nossa conversa com a afirmação, ou melhor, com a informação que te costumava dar do que sinto, vejo e prevejo para o nosso País. Teremos dias intranqüilos, criados por aqueles que deveriam dar tranqüilidade, dias incertos, provocados por aqueles que disseram que iriam defender as leis, que são as que dão segurança à vida, do povo. Teremos dias de erros graves e de crimes, mas podes estar certo de que defenderemos a tua memória, porque tu não nos legaste a tua morte, mas a eternidade de tua vida. Podes ir tranqüilo, porque venceremos, inspirados em teus sentimentos de amor e igualdade. O teu apelo será atendido. Tudo faremos para atendê-lo, para que o Brasil viva dirigido não por ódios, por sentimentos subalternos, nem por vinganças ou recriminações, mas dentro da realidade generosa e fraterna. A tua vida é a maior lição que recebeu o Brasil. A tua morte é apenas um episódio da tua vida. Não chega nem a interromper o teu destino.

O povo está falando nas ruas, com as suas lágrimas, com o seu desespero, com a sua inconformação. Tu ouviste aqui a voz dos trabalhadores pelos seus líderes, a voz de Minas demonstrando a sua fidelidade mais alta que suas montanhas, para te trazer, através dos nossos companheiros, de um daqueles que nos ilustravam a tua família governamental, a sua palavra de despedida.

Eu, Getúlio, Não te dou minha despedida, pois que tu não te despediste de nós, por que nós iremos todos os dias, a ti, buscar inspirações para os nossos atos.

Daquele que foi entre os brasileiros que eu conheci e entre os grandes homens com quem tenho convivido no mundo, um dos maiores, mais sem dúvida, o melhor entre os melhores.

Não te trouxe o meu abraço que separa para sempre, e nem o meu abraço que une ainda mais, nem o beijo com que nos aproximamos dos mortos queridos, mais aquele aperto de mão amigo de todos os dias para que continuemos, tu na eternidade, eu nesta vida, o diálogo de dois irmãos ligados pela terra, pela raça, pelo serviço e pelo amor do Brasil.

 

CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.

Rascunho da Carta Testamento, antes da versão final, na letra do próprio Getúlio Vargas

Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social.

Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios.

Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação.

Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória.

Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954

GETÚLIO VARGAS”

 

 

Vargas e Oswaldo Aranha

QUEM FOI OSWALDO ARANHA – Gaúcho de Alegrete (RS), Oswaldo Euclides de Souza Aranha, formou-se advogado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1916, voltando ao Rio  Grande do Sul para exercer a advocacia no interior do estado, estabelecendo então contato pessoal e profissional com o também advogado Getúlio Vargas. Alinhado a Borges de Medeiros, foi nomeado por este intendente no município de Alegrete em 1925 e, em 1927, elege-se deputado federal pelo Partido Republicano Riograndense (PRR) até que no ano seguinte, 1928, com a posse de Vargas no governo gaúcho, é nomeado secretário estadual de interior e justiça.

Teve participação destacada nas articulações desenvolvidas em torno da sucessão de Washington Luís na presidência da República. A princípio, foi escalado por Vargas para representá-lo junto ao próprio presidente; em seguida, foi um dos principais articuladores da Aliança Liberal, coligação que lançou a candidatura de Vargas, com apoio dos grupos dirigentes do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, além dos setores oposicionistas dos demais estados.

Após a derrota de Vargas na eleição realizada em março de 1930, Aranha esteve entre os mais decididos defensores de uma insurreição armada que depusesse Washington Luís e evitasse a posse de Júlio Prestes, o candidato eleito. A solução armada, por sinal, era admitida por ele mesmo antes do pleito ser definido. Seu posicionamento radical no interior da Aliança Liberal fez com ele fosse procurado pelos “tenentes”, interessados em viabilizar o seu antigo projeto de assumir o poder no país através de um movimento revolucionário.

Luís Carlos Prestes, o principal líder tenentista da década anterior, recusou, porém, o convite que lhe foi formulado por Aranha para assumir a chefia militar da revolução, negando-se a participar de um movimento por ele classificado como uma mera disputa entre oligarquias. O assassinato de João Pessoa, porém, ocorrido no mês de julho, voltou a estimular os preparativos para a insurreição, que finalmente foi deflagrada em outubro, tendo Oswaldo Aranha participado das operações militares em Porto Alegre.

O sucesso do movimento levou à deposição de Washington Luís através de um golpe militar promovido por oficiais das Forças Armadas lotados na capital federal, que assumiram o poder. Aranha deslocou-se, então, ao Rio de Janeiro para negociar a transferência do poder a Vargas, o que acabou se realizando no início do mês seguinte. Empossado o novo governo, coube a Aranha a pasta da Justiça e Negócios Interiores. Fez parte também do “gabinete negro”, designação dada pela imprensa ao reduzido grupo que se reunia todas as noites com Vargas no Palácio Guanabara para debater os rumos da revolução.

No final de 1931, trocou o Ministério da Justiça, onde havia promovido a anistia de todos os elementos perseguidos por questões políticas desde 1922, pelo Ministério da Fazenda.

Nesta pasta, tomou medidas visando o equilíbrio orçamentário da União, renegociou a dívida externa brasileira promovendo uma auditoria e transferiu para o governo federal a condução da política de valorização do café, implementada através da compra de estoques excedentes do produto.

Entre novembro de 1932 e maio de 1933, fez parte da comissão nomeada pelo governo para elaborar o anteprojeto constitucional, que serviu de base ao trabalho da Assembléia Nacional Constituinte, que se reuniu logo a seguir, e da qual participou dos trabalhos na condição de membro nato por ser ministro de Estado. Deixou o ministério logo após a promulgação da nova Carta, em julho de 1934.

Em seguida, assumiu o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em novembro de 1937, com a decretação do Estado Novo, manifestou, em correspondência a Vargas, o seu desagrado com a opção ditatorial do presidente. Mesmo assim manteve sua colaboração com o governo.

Em março do ano seguinte, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Nesse posto, promoveu uma política gradual, mas contínua e sistemática, de aproximação do governo brasileiro com Estados Unidos. Essa aproximação, iniciada com a assinatura de importantes acordos comerciais, acabou levando à colaboração entre os dois países na área militar e, por fim, ao próprio alinhamento brasileiro ao governo americano durante a Segunda Guerra Mundial.

Em 1943, foram assinados os Acordos de Washington, que concretizava os rumos da política externa brasileira ao determinar a venda de matérias-primas aos Estados Unidos em troca de apoio técnico norte-americano em diversas áreas, principalmente a militar. A política pró-Aliados de Aranha tinha, contudo, adversários no governo brasileiro. O próprio general Dutra, ministro da Guerra, por várias vezes havia manifestado simpatias pelas potências do Eixo. Os atritos daí decorrentes acabaram levando à saída de Aranha do governo, em 1943.

Em fevereiro de 1947, Oswaldo Aranha foi nomeado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra chefe da delegação brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU) e ocupou o posto destinado ao Brasil no Conselho de Segurança da entidade. Em abril do mesmo ano, presidiu a I Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU. Ainda em 1947, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz.

Em junho de 1953, no segundo governo Vargas, voltou a assumir o Ministério da Fazenda. Conviveu com Vargas até os momentos que antecederam ao seu suicídio, deixando o ministério em seguida.

Em 1957, durante o governo de Juscelino Kubitscheck, voltou a chefiar a delegação brasileira em uma Assembléia Geral da ONU.  Faleceu no Rio de Janeiro, em 1960.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]