Mínimo, criado por Vargas no 1° de Maio de 1940, completa 80 anos hoje e José Augusto Ribeiro escreve: “Quando o salário-mínimo valia 500 dólares”

“O mínimo não vai passar disso enquanto Bolsonaro e seus neoliberais continuarem no governo”

 

Por José Augusto Ribeiro

As brutais realidades deste 2020 – no Brasil o Bolsonaro, no mundo o coronavirus – não permitiram ao país, até agora, perceber que poderia estar comemorando os noventa anos da Revolução de 30 e os oitenta, neste 1º de maio, da decretação de seu primeiro salário-mínimo.

O primeiro salário-mínimo foi decretado no 1º de maio de 1940, embora já tivesse figurado na plataforma da Aliança Liberal, o programa de governo anunciado por Getúlio Vargas no início de sua campanha de candidato oposicionista à Presidência da República, em janeiro de 1930.

A fraude na eleição disputada por Getúlio, para a escolha do sucessor do Presidente

Washington Luís – que considerava a questão social caso de polícia – resultou, junto com outros motivos, na Revolução de 30 e na investidura do governo provisório de Getúlio. Em apenas três semanas Getúlio criou o Ministério do Trabalho e logo decretou suas primeiras leis trabalhistas. Mas o salário mínimo demorou ainda dez anos, travado de um lado por acontecimentos como a falsa revolução falsamente constitucionalista de 1932 e como o levante comunista de 1935, e de outro lado pela Constituinte de 1933 e 1934 e pelo Congresso eleito em 1935, que adotaram, para o salário mínimo, critérios aos quais o Ministério do Trabalho teve de adaptar os estudos em andamento.

Além disso, o salário-mínimo era também para usar a linguagem de hoje, uma espécie de upgrade de toda a legislação trabalhista. Sem ele, de pouco valeria o trabalhador ter sua carteira profissional assinada e anotada e seu sindicato em condições de lutar por ele. O salário-mínimo impunha um efeito cascata e todos os salários ficavam de certo modo indexados a ele. Foi necessário, portanto, conseguir antes a absorção das leis trabalhistas anteriores.

As primeiras tabelas de salário-mínimo variavam de região para região, porque os níveis do custo de vida tinham grandes diferenças conforme se tratasse de cidades grandes, como o Rio ou São Paulo, ou cidades pequenas em que, por exemplo, os aluguéis eram muito mais baratos. Decretadas em 1940, essas tabelas foram reajustadas por Getúlio em 1943, devido à alta de preços provocada pela Segunda Guerra Mundial.

Com a derrubada de Getúlio em 1945, o salário-mínimo de 1943 foi congelado e mantido no mesmo patamar ao longo dos cinco anos de mantdato do Presidente Dutra, de 31 de janeiro de 1946 a 31 de janeiro de 1951, apesar de uma alta no custo de vida que pode ter chegado a 40% nesse período.

Getúlio voltou ao governo em 1951, cercado por ameaças golpistas de todo lado, mas teve condições, na virada de 51 para 52, de reajustar o mínimo e corrigir as perdas provocadas pelo congelamento que Dutra impusera (inclusive intervindo em metade dos sindicatos então existentes).

Foi em 1954 que Getúlio causou o maior impacto em matéria de salário-mínimo, reajustando-o em 100%. Esse novo mínimo, confirmado pelo Supremo, começaria a ser pago nos primeiros dias de agosto, quando foi deflagrada a crise que tentou derrubar Getúlio. Ele respondeu com o gesto heroico do suicídio, que preservou todas as conquistas de seus dois governos, da legislação trabalhista à Petrobrás e salvou até o novo mínimo, no qual  o novo governo, chefiado pelo Vice Café Filho, não teve coragem de mexer.

Apesar da crise, e da previsão dos adversários de Getúlio de que o novomínimo afundaria a economia brasileira, o que aconteceu foi que a economia industrial do Brasil cresceu 12% em 1954, porque Getúlio expandira exponencialmente nosso mercado interno.

Com Getúlio, o Brasil era a economia que mais crescia no mundo e graças a isso – e ao reajuste de 100% em 1954 – o salário-mínimo brasileiro chagou a valer 500 dólares no governo do Presidente Juscelino Kubitschek, eleito em 1955.

Hoje quanto vale nosso salário-mínimo de pouco mais de mil reais? Com o dólar a mais de cinco, ele vale, na melhor das hipóteses, por volta de 200 dólares e não vai passar disso enquanto Bolsonaro e seus neoliberais continuarem no governo.

 

Leia também:  Vargas, em 1° de Maio de 1951

“Jamais devem recear a força do povo os que trabalham com o povo e para o povo”

Leia a íntegra do discurso de Getúlio Vargas 

 

Leia o decreto original da criação do Salário-Mínimo