Martha Rocha solicita, na Alerj, abertura da CPI da Intolerância Religiosa

Projeto relaciona volume significativo dos casos, entre 2015 e 2020

*Por Bruno Ribeiro / PDT-RJ

A deputada pelo PDT, delegada Martha Rocha, propôs em fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas e consequências da intolerância religiosa.

Como justificativa, a parlamentar relaciona o aumento significativo dos casos. De 2015 a 2019, foram registrados, pela Polícia Civil, cerca de 6.700 crimes por essa forma de preconceito. Em 2020, o Instituto de Segurança Pública (ISP) listou 1.355 ocorrências.

Para a pedetista, “é uma forma de preconceito pelo indivíduo ou segmento em razão de terem escolhido e professarem uma determinada religião”. Por isso, ela argumenta que o governo tem o “dever de proteção” e precisa garantir a manutenção de conquistas democráticas fundamentais.

“O Brasil adota, na sua Carta Magna, o princípio da separação das confissões religiosas, tão amplamente e popularmente conhecido como Estado laico. Apesar dessa separação confessional, impõe-se ao Estado o dever de garantir o livre exercício da liberdade religiosa”, explica.

(foto de Thiago Lontra)