Lupi defende na Câmara dos Deputados quebra de patentes das vacinas contra Covid

“O que está em jogo são vidas humanas”, frisou Lupi ao defender a medida

Ao participar de uma reunião virtual na Câmara dos Deputados para discutir o posicionamento do Brasil em relação a quebra de patentes das vacinas contra Covid-19 na manhã desta quinta-feira (8/4), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, defendeu enfaticamente a medida destacando que “o que está em jogo é a vida humana”.

Lupi pediu que seja feito, em caráter de urgência, um decreto legislativo pela quebra as patentes das vacinas contra o coronavírus, que então poderiam ser produzidas por instituições brasileiros, como o Instituto Butantan, de São Paulo, e a Fiocruz, no Rio de Janeiro, argumentando que “a vida não pode esperar, não tem lucro superior à vida porque sem vida não há lucro e sem vida não há mercado”, garantiu Lupi, ex-ministro do Trabalho.

Lupi disse também que desde o início da pandemia o PDT já perdeu cerca de 10% dos integrantes do seu diretório nacional, que faleceram em decorrência da doença. “Não aguento mais perder amigos, irmãos. Estou muito impactado. Estamos perdendo 4, 5 mil brasileiros por dia”, se emocionou.

Lupi encerrou sua fala fazendo um apelo aos parlamentares. “Não é hora para vaidades. Vamos salvar a vida do povo brasileiro”.

Também falou, pelo PDT, o deputado Mario Heringer (PDT-MG), que também é médico, fortaleceu a tese pedetista, mas chamou a atenção para a necessidade de análise criteriosa diante da viabilidade estrutural.

“Como médico e brasileiro, nós precisamos quebrar essas patentes, sim, se tivermos condições de executar a fabricação própria”, salientou, “em nome da saúde nacional e do bem-estar das pessoas”.

“A partir de uma conversa com a Organização Mundial de Saúde, a gente faça uma coisa junta com vários países que precisam”, conclamou.

Ao falar que as mutações do vírus podem virar um círculo vicioso no processo de produção das vacinas, o pedetista não afastou as consequências negativas geradas pela inoperância da gestão de Jair Bolsonaro.

“Um governo que teve, até a semana passada, um ministro das Relações Exteriores que só criou conflito”, criticou, ao concluir: “[Quebra] Tem que ser feita com juízo, principalmente cuidando das relações internacionais tão ruins que esse governo conseguiu fazer”.

A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19.

Os deputados decidiram ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema em debate no Plenário da Câmara, por sistema virtual. O evento foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e por outros 16 deputados de sete partidos (PDT, PCdoB, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos).

Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto está em debate tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS). Os deputados explicaram que em outubro de 2020 Índia e África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus.

No mês seguinte, 99 países apoiaram o projeto, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. “A ideia seria facilitar a produção de vacinas por países pobres e garantir que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas”, explicou um deputado. Russia e China apoiaram a proposta, mas os países ricos foram contra, com apoio do  atual governo brasileiro.

Os parlamentares que pediram o debate lembram que as atuais regras de propriedade intelectual foram formuladas na OMC em 1994, com o apoio dos Estados Unidos e de outros países ricos, conhecidas como Trips, na sigla em inglês, devem ser seguidas por todos os membros da OMC e uma delas estipula um limite mínimo de 20 anos para uma patente de medicamento vencer.

Além de Lupi e do deputado federal Mario Heringer (PDT-MG, foram convidados para o debate várias personalidades do mundo científico, da política e pesquisadores.  Vice-presidente da Internacional Socialista (IS), recentemente  Lupi pediu o apoio dos membros da IS para quebra das patentes das vacinas. “O lucro não pode estar acima da preservação da vida. É preciso pensar no futuro e nas próximas gerações. A História irá nos cobrar “- disse Carlos Lupi, na carta endereçada ao presidente da Internacional Socialista, George Papandreou, ao secretário-geral da entidade, Luis Ayala e demais membros da IS.

Convidados

Foram convidados para debater o assunto:  O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG);. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; O médico pneumologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco, Alfredo Leite;  A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) Socorro Gross Galiano;  O coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras e membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Felipe Carvalho;  O assessor jurídico do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, Matheus Falcão; O diretor-presidente da Bahiafarma, Tiago Vidal de Sá Moraes;  O pesquisador sênior da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jorge Bermudez; A professora da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado; O  presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; A presidente-executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhes; O coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Carlos Gadelha; O representante do laboratório EMS Roberto Amazonas; O deputado Aécio Neves:  A diretora-geral assistente para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Batista Galvão Simão; O diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Rio de Janeiro, José Graça Aranha; O  economista e pesquisador da London School of Economics Eduardo Santino;  O  vice-presidente de Produtos da Cristalia, Tobias Joannes Henzel; e  o consultor legislativo da Câmara dos Deputados,  Manoel Morais.

Para acompanhar o debate, na íntegra, clique aqui.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Pierre Triboli / Bruno Ribeiro / OM