Lideranças partidárias entram em acordo no Congresso e marcam a eleição municipal de 2020 para o dia 06 de dezembro

As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro.

O consenso foi em torno da proposta do senador Randolfe Rodrigues em consonância com outros parlamentares. “Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial”, revela o deputado federal Paes Landim.

Vinte e sete senadores de diversos partidos, liderados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), protocolaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado Federal. O documento pede o adiamento das eleições municipais de 2020, em razão crise causada pelo coronavírus.

De acordo com o documento, o primeiro turno do pleito para escolha de prefeitos e vereadores, programado para 4 de outubro, ficaria para 6 de dezembro. Em caso de necessidade, o segundo turno, marcado para 25 de outubro, ocorreria dia 20 de dezembro. A proposta de realizar as eleições ainda neste ano contra-argumenta a ideia de prorrogação de mandatos dos atuais ocupantes dos cargos.

“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, disse Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC.