José Augusto Ribeiro escreve: “Medicina pública, Medicina mercadoria, Getúlio Vargas e a herança Trabalhista”

Por José Augusto Ribeiro (*)

A Organização Mundial de Saúde informa que os Estados Unidos, o país mais rico e poderoso da história humana, já se convertem no epicentro da pandemia de coronavirus. Por que os Estados Unidos e, nos Estados Unidos, a cidade de Nova York, e não, por exemplo o Brasil?

Porque os Estados Unidos não têm um sistema público de saúde e os esforços de Presidentes como Bill Clinton, ainda no século passado, e Barack Obama, neste século, para instituir alguma cobertura de assistência médica a milhões de americanos sem recursos, foram barrados por Presidentes como o segundo Bush e agora o Trump.

O Brasil, ao contrário, tem um sistema público de saúde, hoje organizado no SUS, mas originado na Revolução de 30, há noventa anos, e no primeiro governo de Getúlio Vargas, o grande fundador do trabalhismo brasileiro e precursor do Presidente João Goulart e de Leonel Brizola, que há quarenta anos fundava o PDT

A medicina pública brasileira surgiu no governo provisório da Revolução de 30, presidido por Getúlio Vargas, que criou, apenas dez dias depois de sua posse, o Ministério da Educação e Saúde, que manteve esse nome e respectivas responsabilidades até a criação do Ministério da Saúde, no segundo governo Vargas.

Com a criação do Ministério do Trabalho dias depois do da Educação, Getúlio deu a partida para a criação dos institutos de previdência para cada categoria profissional urbana (industriários, comerciários, bancários, empregados em serviços públicos, empregados em transporte de cargas, servidores do Estado). Esses institutos, hoje reunidos no INSS, eram financiados por contribuições dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, e espalharam ambulatórios e hospitais por todos os Estados.

A partir dessa rede é que a Constituição de 1988 criou o SUS, hoje o maior instrumento da luta contra o coronavírus.

No governo João Goulart, o Ministro da Saúde Wilson Fadul, depois integrante do PDT, realizou a 3ª Conferência Nacional de Saúde, que aprovou um modelo descentralizado para a medicina pública brasileira e assim antecipou a ideia do SUS. Aqui uma autorreferência que me parece oportuna: eu trabalhava na época no Ministério do Trabalho e tenho lembrança de que a ideia motriz, a palavra de ordem nos bastidores dessa Conferência era muito firme: dinheiro público só para a medicina pública. Na mesma época, a palavra de ordem da UNE era igual: dinheiro público só para a escola pública.

Depois do golpe de 1964 é que surgiram os planos de saúde, campeões de queixas na defesa do consumidor e grandes devedores à União por serviços prestados a seus filiados pela medicina pública. Na crista de 64 é que se pregava até agora a privatização das universidades públicas, também criadas depois da Revolução de 30.

O arrastão neoliberal iniciado em 1979/1980 com Margaret Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos converteu a medicina de serviço em mercadoria, mas no Brasil a medicina pública conseguiu sobreviver, da mesma forma que outras conquistas de nossa herança trabalhista e da Era Vargas, como a Petrobrás e a legislação trabalhista que ainda agora o Bolsonaro tenta golpear mais uma vez com a medida provisória do calote dos salários.

 

(*) José Augusto Ribeiro é jornalista.

 

(Março, 24, terça-feira)