Jango presidente e o arranjo parlamentarista de 1961

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Jango presidente e o arranjo parlamentarista de 1961


Wellington Penalva
07/09/2020

Há 59 anos, João Belchior Marques Goulart, o Jango, assumia a presidência da República sob um parlamentarismo inédito no Brasil. A mudança de regime, feita de última hora, foi um acordo entre forças políticas beligerantes no país para que o então vice-presidente pudesse ser empossado após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

Quando Jânio renunciou, Jango estava na China, cumprindo agenda oficial. O fato gerou inquietação entre militares e civis, opositores das políticas trabalhistas, que ensaiaram um golpe. Foram frustrados por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, que promoveu a Campanha da Legalidade para garantir a posse constitucional de Goulart.

O protesto de Brizola gerou comoção popular em todo o País, de modo que seria insustentável outro arranjo político que não o previsto pela Constituição vigente. Ainda assim, os opositores de Jango tencionaram pela retirada de poderes do novo presidente, impondo o fim do regime presidencialista, em vigor desde o início da República.

Enquanto durou o impasse, Goulart não poderia retornar ao País, sob o risco de ser assassinado pelas forças militares de oposição. Quando finalmente pôde regressar, aterrissou no Rio Grande do Sul, onde Brizola o aguardava. Lá foi recebido também por um grupo político de conciliação, liderado por Tancredo Neves.

O país estava divido, à beira de uma guerra civil. Brizola liderava o grupo de resistência, apoiado por setores da Forças Armadas, enquanto os ministros militares dominavam a maior parte do poder bélico do país.

A fim de evitar derramamento de sangue entre brasileiros, João Goulart aceitou o acordo proposto por Tancredo e, no dia 7 de setembro de 1961, assumiu a presidência da República sob o inédito Regime Parlamentarista. Mas por pouco tempo. Em outubro de 1962, por meio de um plebiscito, o povo decide pelo retorno do presidencialismo, devolvendo os poderes constitucionalmente garantidos a Jango.