Governo do RJ desfaz convênio que garantia “Niterói presente”

O governo do estado rompeu o convênio do Niterói Presente, programa integralmente custeado pela prefeitura de Niterói desde 2013 e que levou a cidade a registrar os menores índices de violência na Região Metropolitana do Rio de janeiro.

O governo do estado, através da sua assessoria de imprensa, afirmou que será anunciado um novo programa que manterá o efetivo atual do Niterói Presente, que corresponde a 20% do número total de policiais que fazem o patrulhamento na cidade.

O novo programa deve se chamar Segurança Presente Niterói, cuja coordenação será transferida da área de Segurança da prefeitura de Niterói para o comando do 12º BPM, onde já se encontram as novas viaturas, entre carros, vans e motocicletas, com cores e designer vinculados aos padrões do governo do estado, com predominância do azul, e não mais aos padrões da prefeitura, caracterizados pelos coletes laranja.

Segundo a jornalista Berenice Seara, do “Extra”, as mudanças no programa são parte da disputa do atual governador com o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. Para ela, Castro ‘pode estar dando um tiro no pé’ ao assumir o controle do Niterói Presente, cuja administração pela prefeitura de Niterói  nos últimos quatro anos rendeu bons resultados para a segurança pública.

A colunista diz que a população está acostumada com a iniciativa vinda do município e que vai ser difícil o governo do estado mudar isso. “Se os índices mudarem, a partir de agora, por algum motivo, vão creditar o fracasso de um programa que estava dando certo à intervenção do governo do estado”, diz.

Veja, abaixo, a íntegra da nota oficial da prefeitura de Niterói:

“A Prefeitura de Niterói informa que, por decisão do governo do Estado, não poderá mais atuar na gestão do Programa Niterói Presente. Desde 2013, a Prefeitura de Niterói decidiu investir na proteção da população com a instalação do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), com o uso de câmeras inteligentes no monitoramento das ruas, além do reforço substancial no policiamento por meio do Niterói Presente e Proeis.

Há quatro anos, a cidade foi pioneira na criação do Programa Niterói Presente, com recursos integralmente municipais. Até hoje, 60% dos policiais que patrulham as ruas de Niterói estavam bancados pela Prefeitura por meio de parcerias como o Proeis.

O modelo de policiamento desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Niterói, inédito no País, fez com que Niterói alcançasse os menores índices de criminalidade dos últimos 20 anos em toda a Região Metropolitana.

Ao não assinar a continuidade da parceria com a Prefeitura de Niterói, o governo reconhece que é responsabilidade constitucional do Estado a segurança pública.

A Prefeitura de Niterói entende, entretanto, que a proteção da população é uma prioridade e, portanto, direcionará os recursos antes aplicados no Niterói Presente em outras ações do Pacto Niterói contra a Violência, um conjunto de iniciativas que envolve não apenas o policiamento, mas também a prevenção à criminalidade.”

Para o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), a decisão do governador Cláudio Castro, que pretende permanecer no Palácio Guanabara após as eleições de 2022, transforma a segurança pública da cidade em joguete político eleitoral.

O deputado Waldeck Carneiro (PT), de Niterói, afirmou na Alerj que Cesar Castro “teme a capitalização política do programa pelo ex-prefeito Rodrigo Neves, que é pré-candidato do PDT ao governo do estado”.  Em pesquisa do Instituto Gerp na segunda quinzena do mês passado, Rodrigo aparece à frente de Castro – e atrás apenas do deputado federal Marcelo Freixo (PSB).

Segundo Waldeck  é “inaceitável” a atitude do governo do Estado, pois “tenta desconstruir um programa reconhecidamente bem-sucedido”.

 

O ex-prefeito Rodrigo Neves, gravou um vídeo questionando a decisão de Cesar Castro: