Em vídeo para caminhoneiros, Ciro critica alta dos combustíveis

“Ao cobrar em dólar os derivados de petróleo produzidos no país, o governo destrói a Petrobrás”

*Por Bruno Ribeiro

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, lançou novo vídeo nas redes sociais, nesta segunda-feira (20), onde faz críticas diretas à política de preços implementadas pela Petrobras, ao longo dos últimos anos, a partir do direcionamento imposto pelo governo de Jair Bolsonaro.  Sobre os rotineiros aumentos, o pedetista explicou as origens e consequências, que podem ser alteradas a partir da sua chegada ao Palácio do Planalto, em 2023. Como ferramenta de transformação, a execução do Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND).

“O governo está destruindo a Petrobras preferindo cobrar do brasileiro em dólar os combustíveis. E pior: importando do estrangeiro aquilo que poderia ser produzido aqui em matéria de derivados de petróleo”, disse, ao enfatizar o impacto, principalmente, entre os caminhoneiros.

“Uma tremenda injustiça para todo mundo. Principalmente para você, que carrega o Brasil nas costas. Eu sei da importância de vocês. Vamos, juntos, melhorar nossa vida e melhorar o nosso país. Vem para cá, essa boleia é do tamanho do Brasil”, comentou.

Referendado

A situação foi corroborada pelo economista Mauro Benevides Filho, deputado federal licenciado, secretário de Planejamento do Ceará e coordenador de economia do PND, durante entrevista para o Valor Econômico. Ele defendeu a eficiência do setor público e o lucro da estatal, mas sem colocar, como ocorre atualmente, os interesses de investidores na frente do maior acionista: o povo brasileiro.

“Uma empresa forma preço olhando o custo de produção, a amortização do investimento, a estrutura tributária, o ‘markup’. A Petrobras tem que ser superavitária, a fim de ter dinheiro para investir, mas dentro da sua estrutura de custos. […] Mas reajustar preço de 15 em 15 dias só para se justificar diante de dois ou três mil acionistas da Petrobras que pagam zero de Imposto de Renda quando recebem dividendos?”, questionou.

“Não dá para penalizar 200 milhões de brasileiros e o setor produtivo todo com inflação mais alta por causa dos combustíveis. Pelo menos o petróleo produzido aqui no Brasil não pode refletir os custos internacionais”, opinou.

Para o jornal, Benevides abordou ainda outras diretrizes presentes no projeto do PDT, que é aprimorado coletivamente por Ciro desde 2018. Entre os demais destaques, o teto de gastos; ajuste fiscal; investimentos; reforma tributária; capitalização na Previdência; meta de inflação; abertura comercial; privatizações; bancos públicos e reservas internacionais.

Confira, na íntegra:

Teto de gastos

“Não existe social sem dinheiro, sem ajuste fiscal. Se você quer fazer um auxílio emergencial, uma construção de casas populares, só consegue se tiver o fiscal avançado. A esquerda diz que é um [discurso] muito fiscalista, mas eu acredito nisso. O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, é dotar o Estado de condições de ter dinheiro para atender demandas da população, de fazer investimentos. Inventaram o tal de teto de gastos no Brasil que tem os investimentos dentro.

No Brasil, foi instituído o teto de gastos em 2016. Desde então, 2017/18/19, as despesas de pessoal e Previdência crescem em termos reais, e descumprem o teto. O teto total está cumprido porque enquanto 80% das despesas crescem em termos reais [gastos obrigatórios], o governo vai e corta o investimento.

Por isso que o investimento saiu de R$ 100 bilhões em 2010 e deve ir a R$ 19 bi nesse ano. Ou seja, o investimento no Brasil passou a ser a válvula de escape do descontrole fiscal. Teto tem que ser para despesa primária corrente e não para despesa primária total. Então o investimento ficará sem controle? Não. Ele ficará atrelado a um porcentual do crescimento real da receita corrente líquida, não vai ficar solto. Vai sempre crescer menos que a receita, até porque tenho que pagar dívida. Hoje, só existe teto de gastos porque o investimento está cortado.

No nosso modelo, educação e saúde terão crescimento real, em um valor ainda a ser definido, que vai depender também do crescimento real da receita [ele cita modelo do economista Fabio Giambiagi propondo aumento real de despesa primário de 1% e depois de 1,5%].

Temos que resolver o problema fiscal, fazer tendência declinante da relação dívida/PIB para dar tranquilidade, reduzir juros de longo prazo com menor risco, por isso dou tanta ênfase no fiscal. Não dá para construir um resultado primário em um ano só, precisa de ao menos dois anos, precisa ter cautela e responsabilidade.”

 

Ajuste fiscal

No lado da receita, vamos melhorar a distribuição de carga, reduzir renúncias. Na despesa, vamos conter os gastos com folha de pagamentos, servidores. No gasto com pessoal ele cresce por concurso, aumentos salariais e progressão de carreiras. Não dá para fazer tudo junto, não pode. Precisa ter melhor gestão do gasto com pessoal.

Segundo tem que manter crescimento da folha compatível com a variação da inflação. É polêmico. Acho que os salários não podem, nos primeiros três anos governo, crescer acima da inflação. E vamos avaliar o que tem nas demais despesas correntes para ver o que pode ser diminuído, otimizado.”

 

Investimentos

“No investimento, a ideia do Ciro era investir em setores que nos assegurariam diminuição do déficit em conta corrente e que possam acelerar o crescimento. São setores como saúde – estamos comprando avental, máscara, cama de hospital, tudo de fora.

Vamos investir em quatro ou cinco setores. Além de saúde, farmacêutico, ciência e tecnologias. O setor público tem que investir para reduzir a dependência do exterior. Vamos atuar com metas, setores multiplicadores, que geram emprego, renda. Também não se pode deixar de falar na infraestrutura e também no social.

Vai ter um programa específico para retirar as pessoas da extrema pobreza. Hoje no Bolsa Família tem uma fila de 1,6 milhão de famílias prontas para entrar e o governo não deixa, porque não tem fiscal, de novo tem que resolver fiscal, cortar incentivo.”

 

Reforma tributária

“Não estou querendo acabar com incentivo fiscal, quero redimensionar, a meta é reduzir em 15%, o que daria cerca de R$ 48 bilhões. Também defendemos taxar os lucros e dividendos. Com alíquota de 20% que está proposta hoje, pode gerar R$ 42 bilhões. No total são R$ 90 bilhões por ano sem reforma tributária, é coisa simples, beabá do dia a dia para ajustar o primário e para gerar dinheiro para a União.

Existem 38 produtos da cesta básica que não pagam imposto. Queijo suíço não paga imposto. Salmão paga zero de PIS/Cofins, filé mignon, só classe alta consome esses produtos, se eliminar isso, ganhamos R$ 8 bilhões por ano, são coisas práticas.

Precisamos diminuir imposto sobre consumo e elevar o imposto sobre a renda, como dividendos. Também há discussão sobre uma maior progressividade do IRPF e a possibilidade de uma alíquota final maior do que os atuais 27,5%. Precisa também simplificar, reduzir obrigações acessórias.

Reforma tributária não é somente simplificar imposto, que é importante, mas é muito além disso, é preciso tornar carga muito mais justa [cita a falta de IPVA em barcos e aeronaves, como exemplo], por isso que estamos analisando mudanças no imposto patrimonial e no IR.

Só se faz reformas no Brasil, em qualquer nível, se propuser até o nono mês. Passado esse período não se faz mais nada. Só nós temos a proposta de como fazer, não tem nenhum outro candidato que tenha pronto como fazer.

Nós vamos chegar ao poder, e dessa vez nós vamos chegar, com tudo pronto, porque isso será exposto durante a campanha. O Congresso não vai tomar susto com as propostas, que serão chanceladas pelas urnas.”

Capitalização na Previdência

“Vamos discutir isso na eleição. Quando chegar em 2023, não será novidade para ninguém. Reforma da Previdência não pode ser vista apenas como esse nhenhenhém de curto prazo, apenas para resolver um problema fiscal. O sistema de capitalização cria um funding de financiamento de longo prazo. Banco nenhum vai emprestar, em dez anos, captando com CDB de seis meses. Não existe isso.

O novo regime permite que fundos de pensão fiquem altamente capitalizados para, assim, emprestarem para uma siderúrgica ou uma hidrelétrica com financiamento de dez ou 12 anos. Olhando o retorno só lá na frente.

Tem um efeito macroeconômico, na expansão do crédito, de financiamento de longo prazo e com taxas de juros mais baixos para atividades produtivas. Vai tornar viável um investimento em infraestrutura que hoje os bancos não querem fazer. Só nós estamos falando nisso.

Na América Latina, só três países mantêm o regime de repartição pública: Argentina, Venezuela e Brasil. O Brasil tinha, agora instituiu o regime de previdência complementar, mas os outros dois estão quebrados.”

 

Meta de inflação

“Uma paulada de países, do Canadá à Nova Zelândia, já modificou o sistema de metas de inflação. Em vez de pensarem taxas de juros baseando-se na inflação geral, eles estão olhando o núcleo, a inflação de demanda. Chile, Colômbia, Peru, Israel, Malásia já fazem isso ou estão mudando essa sistemática. Parte do IPCA não é inflação permanente.

A gente precisa olhar o ‘core’. Preço do combustível não varia conforme a demanda por gasolina ou por diesel. De 1.100 produtos – eu não sei exatamente quantos são pesquisados – você retira 30 ou 40 que não são a base da inflação. O errado é o modelo, não a meta em si. Não queremos inventar nada, só reproduzir as melhores práticas internacionais.”

Abertura comercial

“A abertura econômica tem que ser feita. A requalificação da estrutura tributária pode ocorrer simultaneamente. As empresas brasileiras precisam buscar novas tecnologias no mercado internacional e produzir com mais eficiência. Elas reclamam do custo Brasil. Tudo bem, vamos trabalhar nisso. Mas tem que ser concomitante. Há muito protecionismo hoje nas alíquotas de importação em diversos setores que já deveriam estar prontos para competir internacionalmente.”

Privatizações

“Prometeram R$ 1 trilhão em privatizações e não entregaram nenhuma. Qual é o macete? Começar por aquelas que estão onerando o Tesouro Nacional. Temos 86 empresas que não são estratégicas, são deficitárias, drenam recursos da União todos os anos. A empresa que tratava do trem-bala Rio-São Paulo. A gente tem potencial para economizar de R$ 15 bilhões a R$ 18 bilhões por ano. O projeto não saiu nunca, então por que a empresa? Parece pouca coisa, se você analisa cada uma individualmente, mas são bilhões quando você soma tudo.

Por que discutir os Correios, que estão dando lucro, e não as que dão prejuízo? Vamos acabar com o monopólio estatal e criar o monopólio privado? E o atendimento às cidades pequenas? Não tenho preconceito em discutir privatização de nada. Mas, se queremos resolver uma questão fiscal, temos que começar por quem dá prejuízo e não é estratégico. Não vamos mexer na Caixa ou no Banco do Brasil.”

Bancos públicos

“Banco público tem que quebrar a inércia da política de crédito das instituições privadas. Não preciso tirar rentabilidade, mas também não preciso ter a mesma taxa de juro real do setor privado. Tem que ter um papel indutor da atividade econômico. Por isso é público. Hoje eles têm cumprido esse papel (BNDES, BB, Caixa).

Temos que definir as tarefas de cada um, segregando as missões, mas isso ainda está sendo estudado. Não vejo, porém, como mexer nessa estrutura. Banco público não pode ser deficitário, é para ter lucro, mas não pode ser no mesmo patamar de juro real do setor privado.”

Reservas internacionais

“As reservas foram constituídas com dívida pública. Na minha visão pessoal, e há divergências na equipe, se eu fiz dívida para fazer reservas, quando desfizer vou pagar dívida, mas dentro da equipe tem quem defenda o uso como funding de longo prazo para estimular investimentos, ativar a economia.

Eu prefiro reverter o excesso e usar em dívida, porque foi formada com dívida. Há ônus fiscal de manter reservas mais altas que seu nível ótimo. O FMI estima esse nível ótimo em US$ 240 bilhões.”