Em artigo, Presidente Nacional do PDT defende Ministério do Trabalho criado por Vargas

Carlos Lupi
14/12/2018

A maldição dos pobres

Diante da confirmação da equipe de transição do futuro presidente da República em acabar com o Ministério do Trabalho, eu o PDT nos posicionamos veementemente contrários a decisão e anunciamos que já estamos em busca de  saídas políticas e jurídicas para impedir que esta medida de ataque aos diretos dos trabalhadores brasileiros seja concretizada.

O Ministério do Trabalho foi criado por Vargas em 1930 justamente para garantir igualdade na relação entre o capital e o trabalho, que há época, era ignorada pelo Governo e deixava uma massa de milhões de trabalhadores desamparados. Com o passar dos anos, a tecnologia e as novas relações de trabalho mudaram, mas o cerne dos entreveros entre capital e trabalho foram mantidos: o trabalhador é sempre o lado mais fraco da disputa.

A importância de uma estrutura de defesa permanente do elo mais fraco jamais deixará de existir em uma globalização onde os seres humanos são vistos apenas como ferramentas de trabalho e o lucro está acima de qualquer valor humanitário. O Brasil– último país do mundo a abolir a escravidão – em pleno 2018 ainda convive com trabalhadores vivendo em situações análogas ao de  escravo, convivendo com ameaças de todos os tipos e vendo seus direitos enquanto cidadãos serem completamente desrespeitados.

 O pleno funcionamento do Ministério do Trabalho é fundamental para garantir políticas públicas voltadas para o trabalhador, fomentar qualificação profissional, desenvolver projetos que garantam sua saúde e regulamentações que garantam seus direitos adquiridos ao longo do tempo.

Entregar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) às mãos do capital especulativo, como quer o próximo governo, é um dos maiores absurdos já levantados na República brasileira. Os dois fundos – que somados atingem R$ 800 bilhões – foram forjados às custas do suor dos trabalhadores e suas funções atualmente estão diretamente ligadas à manutenção do bem estar social e da construção de sonhos que, sem eles, seriam inatingíveis à classe trabalhadora e menos favorecida – como acesso à compra da casa própria subsidiada e as grandes obras de infraestrutura, por exemplo.

Lutaremos até o fim contra esta medida mesquinha e irracional. Lembro de uma passagem ao lado de Brizola quando o então Presidente Collor resolveu confiscar as poupanças dos brasileiros, ainda na década de 90. Brizola, naquele dia, me disse: “Ele está amaldiçoado pelos pobres que ele tirou o dinheiro, e esta maldição se voltará contra ele”. Deu no que deu.  Bolsonaro, ao extinguir o Ministério do Trabalho, sofrerá do mesmo mal.

 A maldição dos pobres.

 Carlos Lupi

Presidente Nacional do PDT e Ex-Ministro do Trabalho e Emprego (2007-2011)