CHICO D’ANGELO CHICO D’ANGELO
PAULO RAMOS PAULO RAMOS

CHICO D’ANGELO

Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado(a) Federal – 2007-2011, RJ, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal – 2011-2015, RJ, PT, Dt. Posse: 03/02/2011; Deputado(a) Federal – 2015-2019, RJ, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal – 2019-2023, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019. Suplências e Efetivações: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, de 3 de fevereiro de 2011 a 22 de novembro de 2012. Filiações Partidárias: PDT, 2018 Atividades Partidárias: Vice-Líder, PT, 6/4/2011-27/3/2012; Vice-LíderOposição na CD, 19/03/2019 – 18/03/2020; Vice-LíderOposição na CD, 18/03/2020 – . Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS: Suplente, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Suplente, 12/11/2019 – 03/02/2020, Comissão de Cultura – CCULT: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020, COMISSÃO ESPECIAL: PEC 006/19 – PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 28/05/2019 – 08/08/2019, PL 0399/15 – MEDICAMENTOS FORMULADOS CO CANNABIS: Titular, 27/08/2019 – , PL 1440/19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Titular, 31/10/2019 – , COMISSÃO EXTERNA: COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19: Titular, 14/05/2020 – , CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Cultura – CCULT: Presidente, 03/05/2016 – 22/03/2017, Comissão do Esporte – CESPO: Suplente, 03/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Cultura – CCULT: Suplente, 22/03/2017 – 29/03/2017, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 03/04/2018 – 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Cultura – CCULT: Titular, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Cultura – CCULT: Titular, 29/03/2017 – 02/02/2018, 03/04/2018 – 31/01/2019, COMISSÃO ESPECIAL: PL 4567/16 – PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Suplente, 15/03/2016 – 10/11/2016, PL 5864/16 – CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 24/08/2016 – 31/01/2019, PEC 019/11 – ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/03/2015 – 26/03/2015, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 01/07/2015 – 31/01/2019, PL 7419/06 – PLANOS DE SAÚDE: Titular, 29/11/2017 – 27/03/2018, COMISSÃO EXTERNA: CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 25/11/2016 – 31/01/2019, SITUAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS DOS HOSPITAIS FEDERAIS/RJ: Titular, 28/06/2017 – 31/01/2019, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 05/03/2018 – 31/01/2019, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI – LEI ROUANET: 2º Vice-Presidente, 11/10/2016 – 09/05/2017, CPI – MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Titular, 19/03/2015 – 30/03/2015, CPI – LEI ROUANET: Titular, 13/09/2016 – 09/05/2017, CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Turismo – CTUR: Suplente, 01/03/2011 – 31/01/2012, Comissão de Defesa do Consumidor – CDC: Suplente, 07/03/2012 – 22/11/2012, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Titular, 01/03/2011 – 31/01/2012, 07/03/2012 – 22/11/2012, COMISSÃO ESPECIAL: CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 10/03/2011 – 06/12/2011, PL 7495/06 – CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 28/06/2011 – 22/11/2012. CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Titular, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Titular, 9/4/2008-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-. COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio – Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-. Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Médico, Santa Casa de Misericórdia, Rio de Janeiro , RJ, 1977 – 1992; Médico, Hospital Santa Cruz, Niterói , RJ, 1980 – 2002; Médico, Consultório em Icaraí, Niterói , RJ, 1982 – 2002; Professor, Faculdade Medicina Souza Marques, Rio de Janeiro , RJ, 1983 – 1988; Presidente, Fundação Municipal de Saúde, Niterói , RJ, 2002 – 2006; Secretário Municipal de Saúde, Niterói , RJ, 2002 – 2006. Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos: Diretor, Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro , RJ, 1984 – 1996; Diretor, Federação Nacional dos Médicos , RJ, 1992 – 1994; Diretor, Conselho Regional de Medicina, Niterói , RJ, 1993 – 1996; Presidente, , Conselho Municipal de Saúde, Niterói , RJ, 2002 – 2006; Vice-Presidente Regional, Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro , RJ, 2003 – 2005; Membro da Diretoria, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde , 2003 – 2005; Diretor, Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, RJ, 1984-1996; Diretor, Federação Nacional dos Médicos, RJ, 1992-1994.; Diretor, Conselho Regional de Medicina, Niterói, RJ, 1993-1996; Vice-Presidente Regional, Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro, RJ, 2003-2005; Membro da Diretoria, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, 2003-2005; Presidente, Conselho Municipal de Saúde de Niterói, RJ, 2002-2006.. Estudos e Cursos Diversos: Primário, Colégio Eucarístico de Campos, RJ , 1959 – 1964; Ginásio, Colégio São Vicente de Paulo, RJ, Petrópolis , 1965 – 1968; Científico, Liceu de Humanidade, RJ, Campos dos Goytacazes , 1969 – 1971; Medicina, Faculdade de Medicina de Campos, RJ , 1972 – 1977; Residência Médica, Santa Casa de Misericórdia, RJ, Rio de Janeiro , 1978 – 1979.

PAULO RAMOS

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal – (Constituinte), 1987-1991, RJ, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal – 1991-1995, RJ, PDT, Dt. Posse: 04/04/1991; Deputado(a) Federal – 2019-2023, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Suplências e Efetivações:

Eleito Suplente para a Legislatura 1991-1995, assumiu o mandato de 4 de abril de 1991, sendo efetivado em 3 de setembro de 1993.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PMDB, 1988; Vice-líder, PDT, 1991-1994; Vice-Líder, Bloco PDT, 05/02/2019 – 25/04/2019; Vice-Líder, PDT, 06/05/2019 – ; Vice-LíderMinoria na CD, 22/10/2019 – 22/10/2019.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação – CE: Suplente, 12/03/2019 – 06/11/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO: Suplente, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1646/19 – DEVEDOR CONTUMAZ: 2º Vice-Presidente, 07/08/2019 – , PEC 006/19 – PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 24/04/2019 – 28/05/2019, PL 1645/19 – PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES: Suplente, 13/08/2019 – 10/12/2019, COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: Suplente, 10/10/2019 – , PL 1440/19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Suplente, 31/10/2019 – , PEC 006/19 – PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 28/05/2019 – 08/08/2019, PL 8045/10 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 09/07/2019 – , PL 1646/19 – DEVEDOR CONTUMAZ: Titular, 06/08/2019 – , PEC 199/19 – PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: Titular, 03/12/2019 – ,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Titular, 16/04/2019 – 21/08/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES: Titular, 02/04/2019 – 22/10/2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1991 e Titular, 1994; Comissão de Minas e Energia: Suplente, 1991-1992 e Titular, 1991 e 1992; Comissão de Defesa Nacional: Titular, 1991-1993 e Suplente, 1994; Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1991-1993 e Primeiro-Vice-Presidente, 1993; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1992 e 1994 e Titular, 1993-1994; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: Suplente, 1992; Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1992; Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1993.

COMISSÕES ESPECIAIS:Comissão Especial Externa – Desaparecidos políticos pós 1964: Titular, 1991; Comissão Especial Projeto de Lei nº 965/91 – Desportos, 1992: Titular e Suplente; Comissão Especial Projeto de Lei nº 824/91 – Propriedade Industrial: Titular e Suplente, 1992; Comissão Especial PEC nº 46/91 – modifica estrutura policial: Titular, 1992; Comissão Especial Política Nacional de Habitação: Titular, 1993

CPI: CPI Mista Sistema Financeiro de Habitação: Titular, 1992; CPI Mista Ciência e Tecnologia: Titular, 1992; CPI NEC do Brasil S/A e envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás: Titular, 1992; CPI mista para investigar execução do Programa Nacional de Desestatização: Primeiro-Vice-Presidente, 1993; CPI Fuga de Capital e evasão de divisas do Brasil: Titular, 1994.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.

Estudos e Cursos Diversos:

Curso de Formação de Oficiais, Escola de Formação da Polícia Militar, Rio de Janeiro, RJ, 1963-1965; Curso
de Direito, Faculdade de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro, RJ, 1967-1971; curso de Administração de Empresas, Sociedade Universitária Augusto Mota, Rio de Janeiro, 1972-1974..