Câmara aprova projeto de Chico D’Angelo de direitos linguísticos

Deputado federal do PDT defendeu a medida em função da grave ameaça à diversidade no Brasil

*Por PDT na Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 489/19 de autoria de Chico D’Angelo (PDT-RJ), que busca assegurar o exercício dos direitos linguísticos dos brasileiros, especialmente das comunidades que utilizam línguas minoritárias como idioma materno.

O texto define como línguas minoritárias aquelas faladas originalmente em um determinado espaço geográfico. No caso do Brasil, as indígenas (autóctones); as trazidas de uma região para outra, como as dos imigrantes (alóctones) e do próprio português. Já a materna, a primeira língua que o indivíduo aprende.

Para o pedetista, a diversidade linguística está ameaçada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

“Com base na Declaração Universal dos Direitos Linguísticos ou Declaração de Barcelona, da qual o Brasil é signatário, e com as demandas das comunidades falantes de línguas minoritárias do nosso País que oferecemos a esta Casa o presente projeto de lei”, justificou.

Apensado a outra proposta (PL 304/2015), o projeto vai para análise da Comissão de Direitos Humanos.