Ciro acusa Paulo Guedes de por em prática no Brasil “política econômica genocida”

No debate sobre sistema tributário, Ciro provou que atual política penaliza os mais pobres

*Por Bruno Ribeiro / PDT-RJ

O ex-governador do Ceará e vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, criticou a proposta de reforma tributária defendida pelo ministro Paulo Gudes, da Economia, por considerá-la ineficiente para resolver as distorções do sistema brasileiro. Durante debate virtual promovido, nesta quarta-feira (10), pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (ANFIP), o candidato do PDT à presidência da República apresentou várias  alternativas para a retomada do desenvolvimento econômico com responsabilidade social; após a saída de Bolsonaro.

Na opinião de Ciro, a condução da economia brasileira feita por Guedes “é o acanalhamento, a mentira e a incompetência total. Guedes é um analfabeto e não adianta ser delicado, pois ele não sabe nada da vida brasileira”, resumiu em seu contundente relato contra a atual política econômica do governo que qualificou de “tragédia social, econômica e sanitária”.

Sobre as opções protocoladas e em discussão no no Congresso Nacional, Ciro entende que não se enquadram no conceito de reformas efetivas pois, na sua visão, “apenas agregam mudanças superficiais na incidência de tributos”.

“As duas propostas que estão circulando não merecem sequer o nome de reforma tributária”, dispara, argumentando que “a tentativa de modernização do sistema de tributação indireta”, na prática, colide com a boa prática e com a literatura do assunto.

“É uma profunda confusão entre política fiscal, gasto corrente, como serviço da dívida, política industrial e comércio exterior. Veja onde nós estamos pisando para não considerar que uma reforma dessa natureza é uma coisa que possa se considerar em tramitação no Congresso”, analisa, ao condenar a recente aprovação da urgência para votar, na Câmara, a autonomia do Banco Central, além do teto de gastos existente desde 2016.

O encontro também contou com contribuições do senador Major Olímpio, do economista e professor Unicamp, Eduardo Fagnani, e dos vice-presidentes executivo e de Assuntos Tributários da ANFIP, Márcio Gheller e César Roxo Machado, respectivamente.

Segundo Ciro, “o Brasil está hoje na pior crise fiscal da sua história, algo sem precedentes, e a grande mídia sumindo com o assunto”, para que a população não tome conhecimento da importância da questão que ele, no debate, disse que fazia questão de avivar. Ele fez questão de ressaltar que “olhando 12 meses, de hoje para trás, o Brasil está se aproximando de R$ 900 bilhões de déficit primário e isso é seis vezes o pior déficit da história.”

Em um paralelo para mostrar as origens dos fatos, Ciro mostra a trajetória de efetivação do regime fiscal nacional a partir das vertentes estruturais, que foram forjadas em conjunturas políticas e econômicas diversificadas.

“O sistema tributário brasileiro já sai errado de partida na constituição de 1969,  outorgada pela ditadura militar; e a constituição cidadã e libertária de 1988 que praticamente copia”, explica, ao indicar que “é uma correlação de forças, na sociedade brasileira, agravada pelas distorções do sistema representativo da política brasileira”.

Segundo ele, a realidade é colocada a partir da incidência dos impostos sobre as camadas da população, com penalização do grupo com menores faixas de renda. “O pobre paga muito mais tributo, proporcionalmente, do que o rico que tem renúncias fiscais de plano de saúde, de mensalidade escolar privada etc”, criticou.

“As boas práticas recomendam que o tributo mais justo, mais progressivo, é aquele incide mais pesadamente, de forma proporcional, sobre renda e patrimônio com progressividade; e é menos justo o que incide mais regressivamente sobre o consumo”, explica.

Novas fontes

O pré-candidato a presidente mostrou ainda ao longo de sua participação que os discursos oriundos da elite sobre inviabilidade da ampliação da carga tributária são falaciosos.  “É mentira. A tributação sobre patrimônios, lucros e dividendos, herança e o conjunto de renúncias fiscais estão muito gravemente subgravados. Portanto, tem que aumentar a carga nesses setores”, garante, mas exigindo uma análise coerente sobre quem apresenta resultados efetivos para o país.

“É possível compensar esse aumento bruto em cima de alguma renúncia ou redução de carga naqueles outros setores que estão supergravados? Minha resposta, neste momento, é: não”, argumentou.

Como viés de sucesso, Ciro enalteceu medidas adotadas pelo governo cearense, que utilizou  lógica diferente da praticada, em nível nacional, para potencializar os recursos das cobranças sobre circulação de mercadorias e serviços.  “O Ceará faz um fundo de desenvolvimento industrial em que, contabilmente, o incentivo é dado via crédito subsidiado, e não renúncia fiscal”, explicou, citando a liquidez do estado há mais de 30 anos.

Acompanhe a íntegra do debate e das intervenções: