Bernardo Mello Franco: Terrorismo contra os índios

No início do filme “A última floresta”, que chega aos cinemas na semana que vem, uma legenda conta que os ianomâmis vivem entre o norte do Brasil e o sul da Venezuela há mais de mil anos. A informação ajuda a entender o absurdo da tese do marco temporal, que está em debate no Supremo.

A Constituição afirma que os povos indígenas têm “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Para os defensores do marco, esse direito seria relativo. Só valeria para terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, quando a Carta entrou em vigor.

Na prática, o entendimento pode legalizar a invasão e o roubo de terras indígenas nos 488 anos anteriores. É o que desejam grileiros, madeireiros e representantes dos setores mais atrasados do agronegócio.

No terceiro dia do julgamento, advogados falaram em “segurança jurídica” e “paz social” para defender os interesses dos ruralistas. Marcos Boechat, da Associação de Produtores Rurais da Suiá Missu (MT), chegou a atacar os antropólogos que estudam o modo de vida dos índios. Alegou que seus laudos seriam contaminados por uma “ideologia contra o homem do campo”.

O discurso combina com a visão de Jair Bolsonaro, que trata os indígenas como inimigos do progresso. Ontem o capitão voltou a fazer terrorismo com o assunto. Afirmou que a derrubada do marco temporal pode “acabar com o agronegócio” e “entregar para o índio o Brasil”. Dirigindo-se ao Supremo, ele disse esperar que “alguém peça vista” e “sente em cima do processo”. Depois do feriado, saberemos se algum ministro se sujeitará a cumprir a tarefa.

Mais cedo, a advogada Lethicia Reis de Guimarães contou aos ministros a história dos xacriabás, do norte de Minas Gerais. O povo teve suas terras reconhecidas pela Coroa portuguesa em 1728. Mesmo assim, convive com invasões e ameaças há quase três séculos. “Se eles não ocupavam todo o seu território em 1988, isso aconteceu porque foram expulsos à bala”, explicou.

A violência voltou a aumentar às vésperas do julgamento do marco temporal. Em junho, grileiros entraram na comunidade e incendiaram uma escola indígena e uma casa de medicina tradicional. “Enquanto os invasores vêm com fuzis, os xacriabás produzem feijão”, disse a advogada, numa clara alusão a quem incentiva o terror.

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