Bandeira do PDT desde Brizola, Lupi também defende voto impresso

Eleição “limpa, aberta e transparente” é a posição do partido há 40 anos – defende Lupi em entrevista ao Poder 360

“Não somos contra o voto eletrônico, queremos a auditagem do voto eletrônico, a possibilidade de ter recontagem”, disse o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao Poder 360, nesta sexta-feira (21), sobre o processo eleitoral no Brasil.   Lupi frisou:  “Sem recontagem não se tem possibilidade de ter uma eleição muito limpa, muito aberta, muito transparente”, acrescentou, ao garantir que a pré-candidatura do pedetista Ciro Gomes é “irreversível”.

Como embasamento da posição pedetista, Lupi cita o esquema de desvio de votos praticado pela Proconsult, empresa que realizou o serviço de apuração de votos na eleição de 1982, quando o então presidente nacional da sigla, Leonel Brizola, foi eleito governador do Rio de Janeiro pela primeira vez.

“O Brizola defendeu isso desde que tentaram fraudar sua eleição em 1982”, destacou.

Indicando objetivos opostos, Lupi desqualifica os interesses que motivam os questionamentos do atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Para ele, o fracasso na reeleição baseia a movimentação no Palácio do Planalto.

“Ele está em dúvida de sua própria eleição?”, indagou, ao completar: “Será que é o antídoto que ele está preparando para sua derrota?”

Reforma

Lupi indica que o país precisa, invariavelmente, contar com um regramento estável, sem mudanças rotineiras a cada pleito, para assegurar a plenitude do Estado Democrático de Direito.

“Ninguém aguenta mais uma. Não podemos ter essa instabilidade de a cada ano, que não é eleitoral, reformar o ano eleitoral seguinte”, criticou.

Na Câmara dos Deputados existem três frentes que tratam, por Propostas de Emenda à Constituição (PECs), da forma da disputa e do voto impresso, inclusive para o ano que vem. Outras mudanças, como restrição a pesquisas eleitorais, não demandam alterações constitucionais.

Desde 2002, o Supremo Tribunal Federal derrubou três projetos de lei, aprovados pelo Congresso, que tratavam da impressão do voto. Entre eles, o 10.408, de 2002, do senador Roberto Requião (PMDB); o 12.034, de 2009, dos deputados Brizola Neto e Flávio Dino (PCdoB), bem como o 13.165/2015, denominado “minirreforma eleitoral”.

Lupi disse  que é necessário haver estabilidade nas regas das eleições. “Ninguém aguenta mais uma. Não podemos ter essa instabilidade de a cada ano que não é eleitoral reformar o ano eleitoral seguinte”. Explicouq ue atualmente a Câmara tem três frentes de discussão que podem resultar em mudanças nas regras eleitorais para o ano que vem, dependendo da velocidade de aprovação dos projetos. Os temas discutidos são:

  • Forma de eleição – comissão especial analisa PEC (proposta de emenda à Constituição) que poderá substituir o modelo de eleição para o Distritão, quando se tornam deputados os candidatos mais votados de cada Estado independentemente do desempenho de seus partidos;
  • Voto impresso – colegiado analisa uma PEC que estipula o uso de cédulas impressas nas eleições;
  • Leis eleitorais – grupo de trabalho discute sugestões de mudanças que não alteram a Constituição. Ainda não há projeto, mas os deputados discutem inclusive restrições a pesquisas eleitorais.

De acordo com Lupi, o “medo de não cumprir a cláusula de desempenho” motiva discussões sobre mudar as regras eleitorais. Só continuarão tendo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV as siglas que obtiverem pelo menos 2% dos votos validos para deputados, sendo ao menos 1% em 9 ou mais unidades da Federação, no pleito de 2022.

Ele declarou, porém, que acha difícil o Congresso aprovar algo a tempo de valer já para o ano que vem. Alterações nas regras precisam ser decididas no mínimo 1 ano antes da eleição. Ou seja, o prazo se esgota nos primeiros dias de outubro.

Carlos Lupi concedeu entrevista ao Poder360 por videoconferência Assista à íntegra (32min05seg):

 

 

O presidente do PDT apoia o voto impresso. “O Brizola defendeu isso desde que tentaram fraudar sua eleição em 1982”, declarou. Ele se refere ao caso Proconsult, empresa que fornecia serviços de contagem de votos na eleição daquele ano, quando Brizola foi eleito governador do Rio de Janeiro. Lupi disse, porém, que o problema não é a urna eletrônica. “Não somos contra o voto eletrônico, queremos a auditagem do voto eletrônico, a possibilidade de ter recontagem”, declarou.

Segundo ele, o ideal seria a urna eletrônica, além de registrar o voto do eleitor em sua memória, imprimir e depositar uma cédula em outra urna. Em caso de controvérsia sobre o resultado, seriam contadas as cédulas físicas. “Sem recontagem não se tem possibilidade de ter uma eleição muito limpa, muito aberta, muito transparente”, declarou o político.

O Congresso aprovou a impressão dos votos na minirreforma eleitoral de 2015, mas o Supremo derrubou a decisão.

Atualmente o maior propagandista do voto impresso é Bolsonaro,q ue afirma, sem apresentar provas, que há fraudes no sistema eletrônico. Já chegou a dizer que “se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição.”

O PDT faz oposição ao presidente da República. “Quando você vê o Bolsonaro falar isso cai em descrédito todo o processo que eu defendo. Eu mesmo fico em dúvida, será que estou certo?”, ironizou o pedetista.

Lupi afirmou que há incoerência no questionamento de Bolsonaro sobre o voto eletrônico:“Ele está em dúvida de sua própria eleição?”. 

O presidente do PDT também sugeriu que Bolsonaro está tentando colocar em descrédito o sistema imaginando que poderá não ser reeleito. “Será que é o antídoto que ele está preparando para sua derrota?”, disse Lupi.

Lupi afirmou que “a candidatura de Ciro Gomes  é irreversível”. Independentemente de quantos outros possíveis candidatos disputarem o mesmo eleitorado.a. O Poder360 perguntou a Lupi se o motivo dos ataques do pré-candidato pedetista a Lula é uma leitura de que é mais fácil tomar votos do petista do que de Bolsonaro. O presidente do PDT disse que não é exatamente isso.

Carlos Lupi disse que ainda falta muito tempo para as eleições de 2022, mas respondeu ao Poder360 sobre as disputas estaduais. “Temos 7 a 8 candidatos a governador com viabilidade”. Citou nominalmente, com a ressalva de que não há martelo batido:

O único governador do PDT é o do Amapá, Waldez Góes, que não pode disputar reeleição. Carlos Lupi defende que o partido apoie, no Estado, candidatura do hoje senador Randolfe Rodrigues. Disse também que a tendência é o partido apoiar Alexandre Kalil (PSD), atual prefeito de Belo Horizonte, para o governo de Minas Gerais. Na Bahia, tende a apoiar ACM Neto e que o partido também pretende ter candidatos no Amazonas e no Distrito Federal, mas não citou nomes.

Poder360 perguntou a Lupi se o partido teme que os problemas que Santana já teve com a Justiça sejam usados para atacar a sigla nas eleições do ano que vem. “Quem tem medo de risco não sai de casa”, respondeu o presidente do partido.  “Ele é um profissional, para mim um dos melhores. Ele escolheu trabalhar com o Ciro”, declarou o presidente do PDT. “Nós somos um partido trabalhista, ninguém pode ser condenado a não trabalhar”, disse Lupi.

(Fonte: Poder 360 e Bruno Ribeiro)