Axel Grael escreve: ‘Araribóia, maior programa de transferência de renda’

*Por Axel Grael

Além de deixar milhões de mortos em todo o mundo, a pandemia do novo coronavírus estremeceu os alicerces da economia global. De acordo com o Banco Mundial, até o fim de 2021, a pandemia pode levar mais 150 milhões de pessoas à pobreza extrema em todo o mundo. No Brasil, este quadro não é diferente, muito pelo contrário. À beira dos 500 mil mortos, o Brasil vive uma de suas mais graves crises políticas e econômicas. Segundo estudo da Universidade de São Paulo, o Brasil deve somar 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza.

Dados do IBGE apontam que o Rio de Janeiro vive um recorde histórico de desemprego. O estado fechou o primeiro trimestre deste ano com 1,6 milhão de trabalhadores em busca de uma vaga. Em Niterói, desde o início da pandemia, não poupamos esforços para salvar vidas e para minimizar o impacto na economia. Por isso, nossa cidade apresenta um cenário diferenciado. Dados do Caged apontam que a cidade já está gerando empregos. Em 2021, foram mais de 870 novos postos de trabalho na cidade.

Até o final deste ano, ao todo, a Prefeitura de Niterói terá investido R$ 1 bilhão na retaguarda hospitalar e em programas sociais como Renda Básica Temporária, Empresa Cidadã e Supera Niterói. Sempre confiamos na ciência e nunca tivemos dúvidas entre priorizar a saúde ou a economia. Aqui, atuamos nas diferentes frentes, com estratégia, planejamento e afinco para defender nossa cidade.

Desde abril do ano passado, a Prefeitura de Niterói está pagando R$ 500 mensais às 50 mil famílias que mais precisam (aproximadamente a metade da população da cidade). O Município também está protegendo mais de 12 mil empregos através do Empresa Cidadã, que evitou o fechamento de muitos negócios na cidade, assim como o Supera.

Agora, momento em que atingimos a vacinação de metade da população de Niterói, é hora de dar um novo passo. Esta semana, enviamos para a Câmara de Vereadores uma mensagem-executiva criando a Moeda Social Arariboia. O projeto prevê contemplar as 27 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade. O benefício, de R$90 por pessoa, poderá chegar a R$540 por família. Os beneficiados são referenciados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões neste que será o maior programa de transferência de renda nas cidades brasileiras de médio porte. Serão alcançadas as cerca de 27 mil famílias niteroienses em situação mais vulnerável. A Moeda Arariboia (em forma de cartão) deverá ser usada em estabelecimentos locais previamente cadastrados, sejam eles padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros. Desta forma, o programa incentivará a circulação de dinheiro, geração de emprego e renda nas localidades mais vulneráveis da cidade.

Com a criação da Moeda Social Arariboia, além do projeto da mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, ainda se espera uma ampliação do cadastro formal de empreendimentos comerciais e a diminuição das desigualdades regionais. O projeto prevê a criação de um fundo que vai gerar e operar a moeda social, além de bancos comunitários. A primeira agência será implantada na Vila Ipiranga, a mais populosa de Niterói, com mais de 15 mil habitantes, no bairro do Fonseca.

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas da Prefeitura de Niterói para a retomada econômica do município pós-pandemia. É mais um esforço orçamentário da Prefeitura de Niterói, que entende o momento como crucial para o desenvolvimento econômico e social dos municípios e estados brasileiros. O objetivo é garantir a geração de emprego e renda, impedindo que a Covid aumente as desigualdades.

Não podemos deixar ninguém para trás. Juntos, vamos superar esta que é a maior crise da nossa geração, com desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social.

*Axel Grael é prefeito de Niterói (RJ) pelo PDT.