Até quando vão abusar da nossa paciência?

por Paulo Metri

Acontecimentos planejados e condições ideais de eventos aleatórios favoreceram muito o saque da riqueza nacional, representada pelos recursos naturais, pela infraestrutura hoje existente e pelo acordo para a apropriação futura dos rendimentos dos negócios. O sucesso dos conservadores foi imenso e, por isso, todos os atos neoliberais, principalmente aqueles após o ano de 2015, devem ser bem estudados, visando a edição de atos revogatórios.

O casamento de três crises contribuiu muito para a construção do caos perfeito: a crise econômica, a crise sanitária e a crise moral.  Mesmo sendo competentes, muitos dos pretensos destruidores da nossa Nação, como os da “Ponte para o Futuro”, não planejaram e nem executaram o caos com tanta perfeição. Nossos recursos naturais e nossa infraestrutura já construída estão sendo abocanhados por empresas do exterior. O mercado consumidor brasileiro, que chegou a ser pensado, durante a Constituição, como pertencente ao patrimônio do Estado brasileiro, hoje, está infestado de empresas estrangeiras auferindo muito lucro, cuja maior parte é remetida para o exterior.

O planejamento da destruição incluiu uma ação coordenada de parte do Judiciário, de grande ala do Congresso Nacional e de políticos em geral, de entidades empresariais, da mídia do capital, de muitos dos militares reformados e de alguns da ativa, sempre mais reservados. As ações de dominação entre Estados Nacionais são planejadas e coordenadas do exterior por quem se beneficia com a perda de soberania do Estado colonizado. Sofremos uma Guerra Híbrida, da qual saímos perdedores. Frequentemente, durante a Guerra Hibrida, ocorrem acusações falsas de corrupção de agentes do Estado, podendo existir também acusações verdadeiras. Contudo, as falsas servem de pretexto para escamotear o roubo da soberania e de tudo mais acarretado por sua ausência.

Agentes do Estado, como juízes, fiscais de tributos, policiais e militares, se forem desonestos, serão exemplos assaz danosos para a sociedade, porque eles têm grande efeito multiplicador. Devem estar conscientes dos seus papeis na sociedade e, por isso, bem remunerados. Contudo, se qualquer um deles for provado ser corrupto ou parcial, deve ser exemplarmente punido.

Voltando ao tema principal – O que aconteceu no Brasil, no passado recente? – e me atendo à questão do petróleo, posso afirmar que o setor sofreu uma mudança silenciosa e profunda, muito provavelmente comandada do exterior. A constatação visual das áreas concedidas ou entregues através do contrato de partilha, desde antes da descoberta do Pre-Sal aos dias atuais, é suficiente para embasar esta tese. Isto porque a ANP publica, periodicamente, o que pode ser chamado de o “mapa do entreguismo”, que mostra todas as áreas que já foram entregues para exploração e produção de petróleo, não importando o modelo de contrato. E cada nova empresa que, nos leilões, arremata uma área ganha uma cor diferente das outras do mapa. E, assim, basta olhar para o mapa dos dias atuais para ver o lindo colorido dele.

Se estas empresas pagassem tributos razoáveis sobre suas produções não haveria o que reclamar, o que infelizmente não é o caso. Um estudo do Senado Federal fala sobre renuncia fiscal de R$1 trilhão durante 25 anos. A notícia pode ser encontrada no endereço:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/22/pais-tera-perdas-de-mais-de-r-1-trilhao-com-isencoes-a-petroleiras-diz-consultor

Conceitos errados subsidiaram decisões importantes desde o governo FHC. O Monopólio Estatal do Petróleo foi “flexibilizado” (leia-se “extinto”) baseado na premissa: “Um monopólio no setor de petróleo, quer seja privado ou estatal, produz derivados caros porque não há competição e a empresa monopolista exerce seu poder de mercado”. Esta afirmação esquece que o objetivo principal de uma estatal pode não ser a maximização do lucro, que é o objetivo preponderante da empresa privada.

A verdade difícil de acreditar é que muitos dos governos, desde FHC, devido a condições contratuais redigidas à época, transferiam nosso petróleo para empresas estrangeiras sem grande ganho para a sociedade brasileira, que poderia ocorrer através de tributos, cotas de conteúdo nacional, encomendas postas aqui de P&D e de engenharia, e geração de empregos no país.

Além disso, partiu-se de outro conceito neoliberal, cuja a exequibilidade é questionável, para fundamentar o modelo de exploração e produção do petróleo brasileiro. Trata-se da aceitação da premissa que, “é possível, na economia, existir a competição perfeita”. Sobre ela, não existe grande esforço nem dos próprios agentes envolvidos, tanto que é conhecida a afirmação: “Os empresários aprovam a competição imperfeita desde que eles sejam os beneficiários da imperfeição.

Estão abusando da nossa paciência, pois, de início, com a profusão de notícias falsas, muitos de nós não entendíamos o que se passava. Mas, a verdade veio à tona e não adianta mais os falsários continuarem com suas narrativas. Atualmente, sabemos que as petrolíferas estrangeiras estão levando nosso petróleo e deixando quase nada de contribuição para o desenvolvimento do Brasil. Sabemos que órgãos do Estado brasileiro foram coniventes com esta apropriação indébita. Que muito ativo do setor do petróleo foi vendido a preço vil, podendo, por isso, ser recuperado. Sabemos que empresas sem compromisso ético com a sociedade brasileira começaram a atuar aqui com o propósito único de usufruir do butim do patrimônio nacional. Agora, sabemos que elas sempre atuaram apostando na inocência do povo, que, hoje, está alerta.

Um novo futuro nós espera e os tribunais a eles. A mídia corrupta, anestesiadora do povo, não consegue mais ludibriar. Não queremos reparação, apesar de merecermos, queremos novas condições, novos rumos que já deveríamos estar desfrutando. Trata-se da correção de erros impostos pelo complô citado. Assim, não irão mais abusar da nossa paciência.

(*) Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia

(veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 26/12/2021)