Antonio Neto e Amanda Salgado: “Para passar o Brasil a limpo”

Bandeira de Vargas presente nos atos do dia 3/7 é a retomada por um projeto de país soberano

*Por Antonio Neto e Amanda Salgado no jornal Estadão 

No último sábado (3), brasileiras e brasileiros ocuparam as ruas de todo o Brasil para exigir o impeachment de Bolsonaro. Muito além da criminosa e desastrosa condução da pandemia pelo governo, o conjunto da população foi às ruas para dar um fim à falta de perspectivas: à miséria, ao desemprego, à fome, às privatizações e a todas as mazelas que prosperam pela crise da pandemia, intensificada pelo governo Bolsonaro.

É diante da falta de perspectiva para o conjunto da população que a Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista de São Paulo capital e a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) desfraldaram nas ruas as bandeiras daqueles que construíram um Estado brasileiro altivo. A bandeira de Vargas nas ruas simbolizou a retomada de seu legado para a reconstrução de um Brasil que em nada se assemelha ao Estado pequeno e ao governo neoliberal de Bolsonaro.

O espectro de Vargas nas ruas de São Paulo, em plena Avenida Paulista, chama atenção e é comentado por todo canto, pelas redes sociais e pela imprensa nacional, porque ainda há quem louve as conquistas e a potência que foi a Era Vargas (1930-1964). Mas também ainda há quem tenha medo do trabalhismo. Ainda há quem tenha medo do Estado social que Vargas construiu, com sua habilidade política conciliatória e articuladora de setores sociais contraditórios, a partir da árdua transição de um Brasil agrário para um Brasil industrial.

Há quem ainda relute em admitir que foi a Revolução de 3 de outubro de 1930 e a atuação de Getulio Vargas na Presidência da República que iniciaram o processo de construção de um Estado soberano, acompanhado da independência econômica e da garantia dos direitos sociais no Brasil. E há quem se assuste com a ousadia de uma juventude que recupera nas ruas o fio da história para, a partir dela, trilhar um novo projeto de país.

É na Revolução de 1930 em que há uma ruptura na política econômica brasileira, em verdadeira internalização dos centros de decisão, facilitadora do processo de expansão econômica a partir do mercado interno e da industrialização. O governo Vargas inaugura um nacionalismo econômico, cuja finalidade era a independência econômica a partir de um Estado coordenador e detentor do controle de nossos recursos naturais e de determinados setores produtivos. O objetivo era não só beneficiar a economia brasileira, como também garantir o crescimento econômico, em um país condicionado ao subdesenvolvimento na periferia do capitalismo.

Com um projeto de país, é no governo Vargas que o Estado brasileiro é reestruturado e orientado para promover, em suas mais diversas pastas e setores, as transformações estruturais necessárias para superar os atrasos e conduzir o país ao desenvolvimento.

No âmbito econômico, ao meio de condicionantes históricas e da economia política internacional, em 1941 o Estado Novo, mediante precedentes negociações, implementa a siderurgia pesada no Brasil a partir da criação exclusivamente estatal da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), marco da política industrial e categórica emancipação econômica do país. A construção do Estado industrial brasileiro passa a exigir a vinculação da exploração dos recursos minerais à política nacional de industrialização. Como necessidade de implementação de uma base nacional sólida e uma infraestrutura para a nascente indústria pesada e seu financiamento, e mediante intensos debates políticos, são criadas outras tantas estatais nos setores, como a Companhia Vale do Rio Doce e a Fábrica Nacional de Motores, em 1942; a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), em 1945; o BNDE (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico), em 1952; a Petrobras, em 1953, sob massiva e popular campanha; e a Eletrobras, em 1961.

A criação de estatais estratégicas para o desenvolvimento acompanhou ainda a instituição, por Vargas, do controle cambial e da lei da remessa de lucros. Sem a criação dessas estatais e da condução e atuação direta do Estado, jamais teria sido possível a estruturação de uma economia nacional, que culminou na efetivação do processo de industrialização com elevado crescimento econômico (mesmo diante da crise de 1929 e da Segunda Guerra Mundial) e na urbanização.

Tais conquistas econômicas só foram concretizadas porque o projeto nacional de desenvolvimento de Vargas, caracterizado pela transformação estrutural da economia brasileira, passava pela dimensão social e cultural, a partir da concretização de direitos sociais e estruturação do Estado brasileiro nesses segmentos. O Estado social e desenvolvimentista da Era Vargas ressoava no imaginário popular porque seu governo sempre esteve ao lado dos trabalhadores e dos mais pobres. Isso ressoa na promulgação do Código Eleitoral ainda durante o governo provisório, em 1932, com a instituição do voto secreto e do voto feminino. A Constituição de 1934 implementa ainda a Previdência pública, ao instituir os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).

Vargas promulga os direitos trabalhistas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, rompendo a completa ausência de sistematização desses direitos no Brasil. E é aqui que determinados grupos insistem em acusar que o corporativismo estatal teria criado um sistema trabalhista repressivo e inspirado pelo fascismo italiano. A qualificação de que a legislação e Vargas eram “fascistas” ignora a complexidade que marcou a instituição dessa legislação e seu impacto nas relações econômicas, políticas e sociais da classe trabalhadora brasileira. Ignora ainda que a CLT teve influências ideológicas do positivismo de Auguste Comte, adaptado no Rio Grande do Sul pelo líder republicano Júlio de Castilhos.

O positivismo castilhista colocava o Estado na posição de intermediador do conflito de classe para enfim integrar os trabalhadores à sociedade moderna. O autoritarismo que marcou o Estado brasileiro no período não pode ser confundido com um totalitarismo ou com um Estado fascista. Do mesmo modo que os direitos trabalhistas foram uma conquista que, com a intervenção do Estado, constituíram-se como meios garantidores da cidadania aos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, alcançada não pelos direitos políticos, mas sim pelos direitos sociais garantidos por lei.

As leis trabalhistas e abertura do espaço político não eram fatos isolados. Estavam inseridas em um contexto histórico e político de um Estado nacional ainda enfraquecido, que se construía mediante conflitos entre setores sociais distintos e setores dominantes, buscando uma base social para consolidar-se no poder e efetivar a construção do Estado nacional, a partir de fins específicos e de nossas necessidades. Ao contrário do que muitos querem fazer crer, as leis trabalhistas foram elaboradas, com certo controle do Estado, para a promoção, organização e estruturação da classe trabalhadora nos centros urbanos. Evidente que podia atender aos interesses da burguesia industrial, e daí justamente reside a necessidade de mobilização e de lutas populares, para fazer do Estado uma arena de organização dos trabalhadores, no qual era exigido o cumprimento da lei e de direitos que reconheciam a dignidade dos trabalhadores.

Os direitos sociais garantidos na Era Vargas se deram também mediante políticas de educação e políticas culturais. Em seu primeiro governo, Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde (1930), constituindo um sistema nacional público de ensino, caracterizado pelas reformas educacionais que perduram por muitas décadas, como a Reforma do Ensino Secundário em 1942, a Reforma Universitária, mediante a criação e padronização do sistema universitário público federal, e a criação da Universidade do Brasil em 1937 e do Senai (Serviço Nacional da Indústria) em 1942, dentre tantas outras.

A estruturação de um Estado condutor das políticas de educação e cultura ficaram marcadas pela condução de Gustavo Capanema no então Ministério da Educação e Cultura, criado em 1930, pelo longo período de 11 anos. Dentre as secretarias do ministério, foi criada a Secretaria de Educação Musical, ocupada por ninguém menos que o maestro Villa-Lobos durante oito anos, sendo o responsável, com o apoio de Getulio, pela organização de diversos concertos em estádios de futebol, além da organização dos métodos de ensino musicais em escolas públicas do país. A pasta da cultura ficou marcada pela valorização do samba, do futebol e do cinema nacional, que contou com a primeira política deliberada de incentivo ao acesso à cultura, o INCE (Instituto Nacional de Cinema Educativo), criado por Getulio Vargas em 1937.

Faltam neste texto outros tantos feitos de Vargas que compõem a maestria de seu legado. Mas ainda assim, os udenistas de ontem, em 1945, 1954 e 1964, insistiram até derrubar a herança política de Vargas e interromper o projeto nacional-desenvolvimentista em curso. Os neoliberais de ontem, a partir do 1994 no governo Fernando Henrique Cardoso, e os de hoje, tentam apagar sua história. Não vamos permitir que corroam o Estado desenvolvimentista brasileiro e insistentemente tentem dar um fim à Era Vargas.

Vamos lutar diariamente por um novo Brasil: um Brasil que retoma a Era Vargas a partir de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Esse Brasil que nunca partiu, que está mais vivo do que nunca. Que vive no imaginário e na memória daqueles que ousam sonhar com um projeto de futuro, efetivado por um Estado que garanta a melhoria da vida do povo brasileiro. Daqueles que não aceitam mais adiar o tardio processo de superação do subdesenvolvimento brasileiro.

Getulio e o legado da Era Vargas estão, mais do que nunca, vivos e nas ruas: queremos Getulio de volta para retomarmos a soberania do Estado brasileiro, este que irá recuperar a garantia dos direitos sociais, dos direitos trabalhistas, e irá retomar o processo de industrialização brasileiro. Que fará valer a soberania política, a independência econômica e a justiça social. Getulio estará nas ruas e seremos cada vez maiores.

*Antonio Neto, presidente do Diretório Municipal do PDT de São Paulo e da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Amanda Salgado, presidente da Juventude Socialista do PDT de São Paulo, capital