A Era Vargas e o Desenvolvimento

*Por Everton Gomes

Até a Revolução de 30, no Brasil não havia projetos de Desenvolvimento, Educação, Saúde, Meio-Ambiente, entre outros, tão necessários para que o povo tivesse a consciência de Cidadania. Vargas trouxe à população brasileira a noção do país soberano.

Antes de Getúlio, trabalhadores eram discriminados. Quem trabalhava era tratado como escravo. Na República Velha, onde imperava a oligarquia sem perspectivas, o trabalho era mal visto.

Com uma cultura impressionante e visão de mundo repleta de horizontes para o Brasil, Vargas mostrou que todos são cidadãos e têm direitos. Não era mais a vez da elite e dos ricos, mas, principalmente dos que tinham uma profissão.

Advogado de formação, Getúlio entendia de leis e sabia que o Brasil só daria certo se projetos de Desenvolvimento fossem idealizados e executados.

Com uma equipe de auxiliares que vieram daquela geração de visionários, o presidente criou, praticamente, o Estado brasileiro.

Em 1930, o Brasil se encontrava em situação deplorável, do ponto de vista econômico, pelas consequências da crise de 1929, e Getúlio trouxe, como solução, pensamento desenvolvimentista aliado ao intervencionismo estatal, seguindo o modelo de Roosevelt, nos Estados Unidos, que assim superou a Grande Depressão.

Vargas abriu caminhos para a industrialização. O papel do Estado foi o de dar sustentação a atividades como siderurgia, extração e processamento de petróleo, geração e distribuição de energia elétrica.

No Brasil, antes de Vargas, não se planejava nada. Com o presidente, a concepção de governar ganhou organização.

Nacionalista, Vargas criou, então, condições favoráveis para a discussão em torno de um Código de Águas. O primeiro Código de Águas do país, portanto, passou a vigorar, oficialmente, em 1934. O setor elétrico necessitava de regulamentação.

A promulgação do Novo Código de Águas veio com a nova Constituição, de 1934.

Historiadores e especialistas consideram que o Código de Águas como uma das melhores contribuições do governo Vargas, nessa fase inicial.

O jornalista Barbosa Lima Sobrinho, em reportagens publicadas naquela época, dizia que o Código de Águas de 1934 foi um “documento de grande sabedoria”.

O aproveitamento industrial das águas deveria ser autorizado, a partir do Código de Águas, pelo governo federal, ao invés de estados e municípios.

E, as concessões de serviços públicos de energia elétrica passaram a ser de brasileiros ou de empresas organizadas no Brasil.

Getúlio criou, também, a Comissão Federal de Forças Hidráulicas. Para fiscalizar e regulamentar os dispositivos do Código de Águas, além de incentivar o desenvolvimento da indústria hidrelétrica no Brasil.

Getúlio Vargas também foi pioneiro no que se refere à Amazônia.

Gaúcho dos pampas, o presidente viajou do Rio de Janeiro para Manaus em outubro de 1940 e lá fez o “Discurso do Rio Amazonas”.

Anunciou, na ocasião, a incorporação da Amazônia ao território nacional. A Amazônia não seria mais ignorada. A população sofrida pelos exploradores da borracha, desde 1912, pôde ter esperança.

Quando voltou à presidência, eleito pelo povo, em 1950, Getúlio Vargas instalou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, que ele idealizou no período de seu primeiro governo.

Nos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart houve o prosseguimento de tudo o que foi idealizado por Vargas para a Amazônia.

Mas, na ditadura militar, a situação perdeu força. Projetos de Desenvolvimento Sustentável para a região foram ignorados.

E, atualmente, a situação na região onde estão quase todas as nossas reservas naturais, é lamentável.

*Everton Gomes é cientista político e secretário nacional de Relações Internacionais e Institucionais da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).