A demolição neoliberal do Brasil

Por Daniel S. Kosinski (*)

No início de março de 2020, quando o dólar colecionava altas e ultrapassava a marca de R$ 4,60, o “superministro” da Economia Paulo Guedes afirmou que, se “fizesse muita besteira”, a moeda americana poderia alcançar cinco reais. No dia 12 do mesmo mês, pela primeira vez na história, isso aconteceu. Em outubro, o dólar chegou a R$ 5,78; em março de 2021, a R$ 5,88, encontrando-se nas últimas semanas numa faixa média de R$ 5,20 a R$ 5,40 – bem acima, portanto, do “limiar da besteira”.

Antes disso, em junho de 2019, Guedes havia afirmado que, com o “aumento da concorrência” no setor, o preço do botijão de gás, então numa média de R$ 69,24, poderia cair até pela metade. Em novembro do mesmo ano, a Petrobras vendeu a Liquigás, sua subsidiária para a distribuição e comercialização do gás de cozinha, por R$ 3,7 bilhões para dois grupos privados. Todavia, em julho de 2021, o preço médio do botijão no país era de R$ 88,91, chegando até a R$ 125 no Centro-Oeste. Em setembro, haverá novo aumento de 7%.

Segundo mistificadores neoliberais como Miriam Leitão, Carlos Sardenberg et caterva, a inflação brasileira é um problema estritamente monetário relacionado, primordialmente, com um suposto “descontrole” dos gastos públicos. Nada teria a ver, portanto, com os conflitos distributivos colossais que, por razões estruturais e conjunturais, grassam atualmente na nossa sociedade; com a nossa histórica vulnerabilidade externa; tampouco com a dolarização disfarçada, porém generalizada, promovida pelos governos Temer e Bolsonaro nos últimos anos, à qual somam-se preços básicos explicitamente administrados em favor dos grandes capitais.

Em rigor, o presente surto inflacionário que assola o Brasil tem a sua causa imediata na desvalorização cambial detonada a partir do final de 2019 e, principalmente, no primeiro trimestre do ano passado. Desde então, dentre as moedas nacionais minimamente importantes, o real tem sido a de pior desempenho, fato decorrente da evidente deterioração das expectativas decorrentes da postura negacionista e omissa, diante da pandemia, desse trágico desgoverno.

Com efeito, a corrosão do real vem provocando desorganização nas cadeias produtivas e alterações abruptas nos preços relativos nos mais diversos setores num país que, cada vez mais, produz menos os produtos manufaturados que consome e exporta mais os agropecuários que produz. A partir disso, descontrolaram-se três preços fundamentais para o custo de vida no país: combustíveis, alimentos e energia elétrica.

No primeiro caso, a influência do câmbio se deve à política adotada pela Petrobras desde Michel Temer, repassando para os preços internos as variações (para cima, diga-se) dos preços internacionais, em dólares, do petróleo e dos seus derivados. Por outro lado, o etanol, combustível de concepção nacional na década de 1970 justamente para compensar a subida então estratosférica do petróleo, vem tendo os seus preços abusivamente reajustados de acordo com os da gasolina e do diesel.

Como resultado dessa excrescência, toda a sociedade brasileira está pagando custos dolarizados pelo transporte interno de bens e pessoas. Some-se a isso a política de “desinvestimentos” que vem sendo adotada pela empresa e o anúncio de que pagará este ano mais de R$ 30 bilhões em dividendos para os seus acionistas. Ou seja, os “gestores” neoliberais de Temer e Bolsonaro transformaram a Petrobras num enorme instrumento de tributação do Brasil em favor de uma ínfima minoria de proprietários privados. Nem é mais preciso falar em privatizá-la; privatizaram a sua administração, executada em favor da transferência maciça de renda de todos nós para os seus acionistas.

Nos alimentos, os resultados das políticas neoliberais vêm sendo igualmente desastrosos. Vendido diuturnamente por uma mídia pró-agronegócio como “celeiro do mundo”, o Brasil é atualmente o maior exportador mundial de soja e um dos maiores de diversas grandes commodities agropecuárias como milho, carnes e açúcar. Todavia, mostra-se vergonhosamente incapaz de alimentar a sua própria população. Alimentos básicos na nossa dieta como arroz, feijão, vegetais e óleo de soja tornaram-se escassos em diversas partes do país no último ano. Segundo pesquisas recentes, vários deles tiveram aumentos superiores até a 60% em 2020.

Sazonalidades típicas à parte, as razões principais desse evidente descontrole são claras: a extinção, promovida nos últimos anos, dos estoques públicos reguladores; e a liberdade ampla, concedida aos produtores e às grandes cadeias distribuidoras, para exportar seus excedentes. Com o câmbio desvalorizado, preferem vender seus produtos para o exterior e ganhar em dólares, resultando em importações crescentes para compensar esse desabastecimento e, consequentemente, dolarizando dos preços internos dos alimentos básicos.

Ou seja, permite-se aos ruralistas ricos ganharem em dólares fazendo o povo pobre pagar por eles. Dessa forma, mais de 125 milhões de brasileiros vem sofrendo de “insegurança alimentar” em algum grau durante a pandemia. O “celeiro do mundo” relega hoje mais da metade da sua população à “privação” de alimentos.

Por fim, o terceiro choque inflacionário é o da energia elétrica. Tendo subido 20,86% em 12 meses e 16% de janeiro à metade de agosto, sofrerá em breve elevações nos níveis tarifários mais elevados entre 58% e 163%.

Também aqui a desvalorização cambial influiu, pois a energia elétrica produzida em Itaipu, nossa maior represa, é cotada em dólares. Além disso, trata-se do resultado da chamada “crise hídrica”, ou seja, a escassez das chuvas no Centro-Sul produzida, à parte condições circunstanciais, pela devastação ambiental na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado, que com vistas a abrir novas áreas para monoculturas exportáveis, reduziu em 15% os recursos hídricos nacionais nos últimos 30 anos.

É, também, o resultado da má administração dos estoques das nossas principais represas, incluindo a extinção – ridiculamente infantil – do “horário de verão” nos últimos anos; e da falta de investimentos públicos no setor, sucateado, como de costume, para justificar a privatização do sistema Eletrobras. A julgar pelas últimas declarações de Bolsonaro, não se deve descartar – pelo contrário – a possibilidade, para breve, de racionamento ou mesmo de um apagão nacional.

Em rigor, impressiona que tudo isso esteja ocorrendo num país com dezenas de milhões de desempregados, subempregados e desalentados e níveis de renda, salários e produção industrial inferiores aos de 2014, 2013 ou até antes.

Agora, seguindo o tradicional receituário neoliberal para “conter a inflação” e como se vivêssemos conjuntura remotamente próxima de algum “excesso” de demanda, promove-se o retorno paulatino à política de taxas de juros altas. Depois de explodirem todos os preços básicos, elevam o mais fundamental deles – o do dinheiro – penalizando milhões de endividados e tornando ainda mais improvável uma recuperação.

Em suma, essa inflação é o produto da dolarização oculta, da catastrófica “administração” de Paulo Guedes e da explosão dos conflitos distributivos provocados por um país desgovernado e em franca demolição, no qual não existem mais políticas energéticas, de abastecimento de alimentos, de geração emprego e de renda dignas desse nome.

Nada disso é consequência da incompetência dos neoliberais. Ao contrário, é a prova do seu sucesso, pois a dissolução do Brasil nos “mercados internacionais” é, há tempos, o principal objetivo do seu projeto. Para eles, aqui não deve existir uma nação soberana, próspera e comprometida com o bem-estar do seu povo, mas uma sociedade acéfala, desorganizada, inteiramente entregue aos fins últimos da acumulação privada.

Neste país saqueado, resta torcermos para que, em breve, o povo faça esses demolidores neoliberais colherem o que plantaram, endossando um projeto de reconstrução nacional. Afinal – se ainda for possível – essa tarefa que nos aguarda será árdua e longa.

(*) Daniel S. Kosinski é doutor em Economia Política Internacional (IE-UFRJ) e membro do Instituto da Brasilidade.

Fonte: Monitor Mercantil