1º de Maio – Getúlio Vargas Vive!

Por Hari Alexandre Brust
01/05/2018
“O trabalho é o maior fator da elevação da dignidade humana”.

Getúlio Vargas

O trágico episódio, como ficou conhecido no sindicalismo, dos “Mártires de Chicago”, em 1886, um marco na luta por 8 horas de trabalho de jornada máxima, somente seria repercutido no Brasil 44 anos depois, com a ascensão ao poder de Getúlio Vargas, em 03 de novembro de 1930.

Fiel à importância da valorização do trabalho para o ser humano, a criação do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930, foi uma das primeiras resoluções tomadas pelo Chefe Revolucionário, razão pela qual ficou conhecido como o “Ministério da Revolução”.

Dentre as atribuições do novo ministério estava a modernização das relações de trabalho, através da criação da Carteira do Trabalho, a famosa azulzinha, a jornada de oito horas, as férias remuneradas, a previdência social, o descanso semanal e o trabalho da mulher e do menor.

A criação desse ministério possibilitou a regulamentação da sindicalização das classes patronais e operárias. É criado o Imposto Sindical, para subsidiar os sindicatos nas lutas pelas reivindicações dos trabalhadores contra os patrões. Nasceu também na esfera administrativa do Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho.

Com a criação do novo ministério foram incorporadas as caixas de Aposentadoria e Pensões e criado diversos Institutos de Previdência: dos Marítimos (IAPM), dos Comerciários (IAPC), dos Bancários (IAPB), dos Industriários (IAPI), dos Servidores do Estado (IPASE), e que posteriormente foram unificados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em 1º de maio de 1936, Getúlio instituiu um Salário Mínimo, regulamentado em 1940, quando foram promulgadas as tabelas oficiais, para assegurar aos trabalhadores um salário mensal suficiente para satisfazer as necessidades de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte de uma família de cinco membros.

Infelizmente a deterioração foi de tal monta que, em 1953, em seu segundo governo, tendo a frente do Ministério do Trabalho, o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) João Goulart, propôs um aumento de 100% para sua recomposição, prontamente homologado pelo Presidente Vargas.

Em 1º de maio de 1943, Getúlio Vargas, sancionou a unificação da Legislação Trabalhista, através Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o resultado de 13 anos de exercício na defesa dos trabalhadores.

Na contramão da política de valorização do trabalho e da proteção do trabalhador instituída por Getúlio Vargas, houve uma nefasta ação neoliberal com a finalidade de nutrir a insaciável voragem da lucromania das multis e das transacionais, através do seu representante mor, o traidor dos trabalhadores Michel Temer, que enviou um projeto de Lei ao Congresso, propondo uma “DEFORMA TRABALHISTA”, com profundas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho, isto é, rasgando a CLT. Aprovado e transformado em Lei e constatado o crime cometido contra classe operária, o atual desgoverno, numa clara e inequívoca ação tendenciosa, emitiu a MP 808/2017, para acenar com uma eventual correção das mudanças mais radicais. Tanto houve intenção oculta de prejudicar os trabalhadores, que o atual desgoverno facultou que a MP 808 caducasse no último dia 23 passado.

Comemoremos este 1º de maio na expectativa de, na eleição em outubro, elegermos um presidente que, como Getúlio, atenda os anseios dos trabalhadores brasileiros, responsáveis pela geração da riqueza nacional.

 

*Hari Alexandre Brust Membro da Executiva Estadual do PDT da Bahia.